Prazo do recadastramento de feirantes termina na quarta, 18

A próxima etapa será a rotulagem dos produtos alimentícios das feiras, uma exigência da Vigilância Sanitária

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O prazo para recadastramento de feirantes na Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC) termina nesta quarta-feira (18). Desde 17 de julho, quando o recadastramento foi aberto, os produtos que os feirantes comercializam nas feiras da Praça da Cultura, da Barra e do Boulevard Rua 200 são avaliados por uma curadoria. A avaliação ocorre somente às quartas-feiras (de manhã para produtos alimentícios e de tarde para artesanato) e deve ser agendada pelo fone (47) 3366-5325.

Quem não seguir o procedimento ficará com o cadastro inativo e terá de se cadastrar novamente (caso queira comercializar nesses locais) e entrar na fila de espera. A Fundação Cultural tem 456 cadastrados nas feiras, sendo que 171 estão na fila de espera. Até segunda-feira (16), 126 feirantes já tinham se recadastrado. De acordo com a coordenadora de Artes da Fundação Cultural, Mauria Dalmas, com o recadastramento, será possível avaliar o número de feirantes de cada segmento e ver quantas vagas ainda estão sobrando nas praças para adicionar novos feirantes. “As feiras movimentam a economia local e regional. Elas são feitas, muitas vezes, por pessoas que ficaram desempregadas e tiveram criatividade para inovar”, diz Mauria.

A próxima etapa será a rotulagem dos produtos alimentícios das feiras, uma exigência da Vigilância Sanitária. Para que isso seja cumprido, a FCBC e a Vigilância Sanitária darão uma formação aos feirantes dia 30 de setembro, às 19h, no Teatro Municipal Bruno Nitz. Posteriormente, os feirantes participarão de uma oficina sobre como fazer os rótulos.

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As medidas atendem ao decreto 9.322, de 21 de fevereiro de 2019, que regulamenta para exercício comercial e funcionamento a Feira Livre, Feira de Arte, Artesanato e Antiguidades, Feira de Eventos Culturais e Feira de Hortifrutigranjeiros, realizadas com apoio do Poder Público em Balneário Camboriú. No artigo 50, o decreto estabelece que os feirantes devem se recadastrar anualmente na FCBC. “A nossa legislação era antiga. Reformulamos, alinhando as questões de ordenação dos espaços públicos, de vigilância sanitária e de produção cultural. Hoje, o decreto 9.322 serve de modelo para outros municípios”, comenta a diretora de Artes da Fundação Cultural, Lilian Martins.

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