No dia 05 de junho, a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Emasa. O objetivo da CPI é investigar a gestão dos serviços de saneamento básico na cidade e os serviços públicos prestados pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), avaliando os possíveis impactos na balneabilidade, meio ambiente, saúde pública, economia e turismo.
A iniciativa foi proposta pelo vereador André Meirinho e conta com o apoio dos vereadores de oposição Juliana Pavan e Lucas Gotardo, que têm buscado respostas desde que surgiram problemas na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Nova Esperança. A proposta também recebeu o respaldo dos vereadores Patrick Machado, Eduardo Zanatta, Alessandro Teco e Cristiano Santos. Segundo o regimento interno, o presidente da Câmara, David LaBarrica (PRD), tem dez dias para instaurar a CPI, que será composta por, no mínimo, três vereadores. A comissão terá uma duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais três meses, se necessário.
Entretanto, a base governista e a administração do prefeito Fabrício de Oliveira têm tentado descredibilizar a CPI, classificando-a como uma “farsa”. Em uma nota emitida nos bastidores, intitulada “Sobre a farsa de uma CPI”, o prefeito Fabrício de Oliveira fez duras críticas à CPI, acusando-a de ser uma manobra eleitoreira sem fatos determinados e de abordar temas que já foram objeto de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público. Ele afirma que a iniciativa não trará resultados concretos e servirá apenas como espetáculo para desgastar a imagem de seu governo.
A nota do prefeito enfatiza que seu governo não teme investigações e que suas ações nos últimos sete anos foram corretas. Ele acusa os proponentes da CPI de oportunismo e de buscar projeção política às custas do governo. A nota termina com um ataque aos críticos, prometendo revelar a verdade sobre a EMASA e desmascarar os que ele chama de “aproveitadores”.
Nota na íntegra:
Sobre a farsa de uma CPI
1. O oportunismo eleitoral se fez presente. Representantes de uma candidatura de oposição ao nosso governo, em uma aliança de alma entre o PSD e o PT em nosso município, tentam macular a nossa gestão com ilações, mentiras e acusações absolutamente infundadas.
2. Propõem uma CPI sem qualquer fato determinado e a partir de temas que já foram objeto de TAC da Empresa com o Ministério Público. Ou seja, uma iniciativa que não terá qualquer resultado concreto. Servirá, quando muito, como um espetáculo na tentativa de desgastar a imagem do nosso governo, em um movimento claramente eleitoreiro.
3. O nosso governo não teme qualquer investigação. Mostramos durante esses mais de 7 anos a correção de nossos atos. Contudo, não admitiremos que seja utilizado desse instrumento como palanque para projetar alguns insignificantes e atacar a nossa honra.
4. Aos oportunistas e aos vendilhões reservaremos a verdade sobre EMASA com a lança que destruirá a sua sanha pelo poder a qualquer custo e os frágeis posicionamentos políticos que se movem ao sabor dos ventos e do tilintar de trinta moedas.
Fabrício Oliveira
Prefeito de Balneário Camboriú
Nas redes sociais, vereadores da situação e apoiadores do governo têm divulgado vídeos defendendo a narrativa da “farsa”. O vereador Victor Forte (PL) postou um vídeo acusando a CPI de ser patrocinada pelo PT e PSD, alegando que a atitude visa apenas criar polêmica nas redes sociais. Na legenda, Forte escreveu: “A nossa cidade é maior do que essa estratégia politiqueira de abrir CPI em ano eleitoral”. O prefeito comentou no vídeo: “Parabéns vereador 💪”. O vídeo também foi compartilhado nos stories pela primeira-dama Mozara Paris, que parabenizou o vereador pela coragem de defender o certo.
Além disso, Guilherme Alvaro Boos Maia Cardoso, conhecido como Gui Cardoso, que foi cargo comissionado da prefeitura por sete anos e que agora concorre às eleições como vereador pelo Partido Liberal, publicou um vídeo nesta sexta-feira, 07, criticando a CPI. Ele alega que a comissão é uma articulação política para prejudicar um trabalho bem-feito, especialmente em um ano eleitoral. O diretor de comunicação Rafael Luz, e outros cargos comissionados, manifestaram apoio a Cardoso, reforçando a narrativa de que a CPI é uma “farsa”.
A CPI da Emasa ganhou destaque nacional nesta sexta-feira, 07, com a Folha de São Paulo publicando uma matéria intitulada “Câmara vai abrir CPI para apurar esgoto lançado em praia de Balneário Camboriú”. O texto da Folha aborda as críticas da prefeitura, que chama a CPI de “farsa”.
Com a instauração da CPI iminente, os próximos dias prometem ser de intensos debates e investigações, enquanto a população aguarda por esclarecimentos e possíveis soluções para os problemas de saneamento que afetam Balneário Camboriú.