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Prefeitura negocia e INSS confirma permanência do Posto de Saúde Central em BC

Após ação judicial, município busca acordo para evitar remoção da unidade de atendimento

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Após anos de impasse, o Posto de Saúde Central de Balneário Camboriú não será removido da Rua 1.500. A garantia foi dada pelo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Alessandro Stefanutto, em reunião realizada nesta quarta-feira (12), em Brasília, com a prefeita Juliana Pavan. O encontro foi articulado pelo deputado federal Carlos Chiodini.

A disputa pela posse do terreno começou em 2015, quando o INSS acionou a Justiça para reaver a área cedida pelo município em 1987. Em 2022, a decisão judicial determinou que a propriedade retornasse ao INSS, e, em dezembro de 2024, um prazo de 60 dias foi estabelecido para a desocupação do posto. A unidade de saúde atende mais de 600 pessoas diariamente, sendo essencial para a rede municipal de atendimento.

Durante a reunião, Stefanutto destacou que o INSS não pretende interromper o serviço de saúde prestado à população e que serão estudadas soluções conjuntas entre o município e o órgão federal. Entre as possibilidades discutidas estão o compartilhamento do espaço e a permuta por outra área. A Procuradoria do INSS e a Procuradoria do Município trabalharão juntas para formalizar um acordo definitivo.

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Também estiveram presentes na reunião o Superintendente do INSS para a região Sul, Alberto Alegre, e o procurador federal Virgílio de Oliveira Filho.

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