A Prefeitura de Balneário Camboriú apagou um vídeo oficial de suas redes sociais no qual negava que o IPTU teria aumento com a nova Planta Genérica de Valores (PGV). O vereador Naifer Neri (NOVO) afirmou que a remoção ocorreu devido à pressão da oposição e à repercussão negativa sobre a veracidade das informações divulgadas pelo governo municipal.
O vídeo, publicado no dia 7 de fevereiro, classificava como fake news as críticas sobre a alta do IPTU e argumentava que as novas alíquotas tornariam a cobrança mais justa, variando entre 1,3% e 0,35%, em substituição a uma suposta alíquota fixa de 2,5%. No entanto, parlamentares da oposição contestaram a narrativa, alegando que a atualização do valor venal dos imóveis resultaria em aumentos expressivos, mesmo com a redução das alíquotas.
Na sessão ordinária da Câmara desta terça-feira (18), Naifer comemorou a remoção do vídeo e classificou o episódio como uma vitória contra a desinformação:
— Depois de um vídeo publicado nas redes sociais do governo afirmando que não haveria aumento do IPTU, nós fomos às redes sociais questionar essa informação e apontamos que não existe uma alíquota fixa de 2,5% no IPTU. Ontem, a Prefeitura Municipal removeu o vídeo, reconhecendo que estávamos certos: sim, há aumento do IPTU em nossa cidade. Essa é uma vitória da transparência e do combate à desinformação. Órgãos oficiais não podem divulgar informações falsas para a sociedade.
O vereador também publicou um vídeo em suas redes sociais reforçando a acusação, com a legenda:
“Depois do governo publicar um vídeo falando que não haveria aumento do IPTU, fomos às redes sociais questionar essa narrativa. Ontem, a prefeitura REMOVEU o vídeo de suas redes sociais, reconhecendo que estávamos certos!”
A controvérsia sobre o IPTU começou com a aprovação da nova PGV, votada em sessão extraordinária no dia 3 de fevereiro, após envio do projeto pela prefeita Juliana Pavan (PSD). A oposição criticou a pressa na tramitação e apontou a falta de transparência na divulgação dos impactos financeiros para os contribuintes.
Após a publicação do vídeo da prefeitura Naifer desafiou o governo municipal a apresentar provas de que não haveria aumento do IPTU:
— Qualquer informação por parte da prefeitura é duvidosa. No nosso Código Tributário Municipal, não existe alíquota fixa de 2,5% para o IPTU. Desafio a gestão a provar onde buscaram essa informação.
Apesar do desafio, Naifer não recebeu uma resposta da prefeitura que optou por apagar o vídeo.