Os deputados Sargento Lima (PSL) e Ivan Naatz (PL), respectivamente presidente e relator da CPI dos Respiradores, apresentaram na terça-feira (8) mais um pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O documento, acompanhado de uma cópia do relatório final da CPI, foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD).
Esta é a oitava representação por crime de responsabilidade apresentada contra o governador. Duas delas foram recebidas pela Presidência da Assembleia e estão em tramitação.
A base do novo pedido é o relatório final da CPI instalada em maio pela Assembleia Legislativa para investigar a compra de 200 respiradores artificiais pelo governo, em março, pagos de forma antecipada e que não foram entregues. No documento, apresentado em 18 de agosto, os membros da comissão entenderam que o governador cometeu crime de responsabilidade ao afirmar à CPI que não tinha conhecimento da compra dos equipamentos.
Além disso, para a comissão, Moisés foi omisso, pois ignorou os alertas feitos pelo presidente do TCE a respeito das medidas que deveriam ser tomadas para evitar compras fraudulentas em casos de pagamento antecipado.
“Por essas razões, os indicativos colhidos por este relator dão conta de que o Governador Carlos Moisés cometeu crime de responsabilidade, não só por faltar à verdade com esta CPI, mas ao impedir ou retardar deliberações que lhe eram de sua competência no sentido de salvaguardar os interesses da administração pública, por conta própria ou representado por seus secretários”, escreveu o relator.
Reconhecimento
“A CPI foi um processo que teve início, meio e fim, com uma avaliação positiva da imprensa, da sociedade catarinense, de várias entidades. Não recebemos uma crítica sequer sobre o que a CPI concluiu”, comentou o relator Ivan Naatz, ao entregar o pedido de impeachment.
“A sociedade catarinense nos entregou uma missão. Ela está cumprida, sem escândalos, de uma forma profissional, feita da forma mais transparente possível, o que foi uma marca dessa CPI. Nossa missão está cumprida com a entrega desse relatório”, complementou o presidente da CPI, deputado Sargento Lima.
O presidente da Assembleia afirmou que encaminhará o novo pedido de impeachment para análise da Procuradoria Jurídica da Alesc, a exemplo do que ocorreu com as outras representações. Julio Garcia elogiou o trabalho desenvolvido pela CPI dos Respiradores.
“Foi uma CPI exemplar, muito bem conduzida. Os nove membros da CPI executaram uma obra que engrandeceu a Assembleia Legislativa. O comportamento da CPI foi digno de registro e escreveu uma página das mais importantes na história da Assembleia”, disse Julio Garcia.