Após apresentar 100 moções nas duas últimas legislaturas, o vereador Marcelo Achutti (MDB) protocolou uma proposta na Câmara de Vereadores para limitar o número de moções na casa legislativa. As moções são instrumentos de expressão política utilizados para manifestar apoio, pesar, congratulações ou protestos em relação a eventos, pessoas ou políticas.
Segundo Achutti, a proliferação excessiva de moções pode desviar a atenção das questões mais urgentes e relevantes que a Câmara de Vereadores precisa abordar. “Limitar o número de moções garantirá que o foco permaneça nas prioridades legislativas que realmente impactam a vida dos cidadãos”, destacou o vereador.
A proposta surge como uma resposta à sobrecarga do calendário da Câmara e ao tempo valioso que poderia ser dedicado à discussão e deliberação de projetos de lei e outras medidas de maior impacto. “Ao estabelecer um limite, os vereadores serão incentivados a selecionar cuidadosamente as moções que apresentam, garantindo que cada uma delas tenha um significado real e um propósito claro”, declara Achutti.
A limitação do número de moções também pode promover uma maior eficiência no processo legislativo. Menos moções significam sessões mais produtivas, com mais tempo disponível para debates substanciais sobre questões políticas, econômicas e sociais que exigem uma análise aprofundada. Isso também permite que os vereadores se concentrem mais na fiscalização do Executivo e na formulação de políticas públicas efetivas.
Outro aspecto importante é a transparência e a responsabilidade. Com um número limitado de moções, cada vereador precisará justificar de forma mais rigorosa a importância e a relevância de suas propostas. “Isso pode levar a um processo de tomada de decisão mais transparente e responsável, onde as moções apresentadas realmente refletem as preocupações e interesses da população que os vereadores representam”, explicou o vereador na justificativa da proposta.
Achutti também pontuou que a limitação do número de moções pode contribuir para melhorar a imagem pública da Câmara de Vereadores. “Uma câmara que dedica seu tempo a questões significativas e relevantes para a comunidade é vista de forma mais positiva pelos cidadãos. A percepção de que os vereadores estão focados em trabalhar pelo bem comum, em vez de se envolverem em gestos simbólicos excessivos, pode aumentar a confiança da população na instituição legislativa”, afirmou.
A proposta de limitar o número de moções na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú é uma medida sensata e necessária para promover a eficiência, a eficácia e a responsabilidade no processo legislativo. “Ao focar nas questões mais relevantes e urgentes, podemos garantir que a Câmara esteja realmente trabalhando em prol do bem-estar da nossa comunidade”, concluiu Achutti.
No entanto, é importante salientar que nas duas últimas legislaturas (2017/2024), a Câmara acumulou 2837 moções apresentadas, sendo que Achutti apresentou 100 delas. A proposta de limitação surge apenas no final da legislatura vigente, levantando questões sobre o timing da iniciativa. Por que Achutti deixou para apresentar essa proposta somente agora, tão próximo às eleições municipais?