Os vereadores de Balneário Camboriú aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto do Poder Executivo que institui o ReciclaBC como política pública municipal. O Projeto de Lei Ordinária 56/2020 foi aprovado com 17 votos favoráveis e um contrário e agora segue para sanção do prefeito.
O único voto contrário ao projeto foi do vereador Lucas Gotardo (Novo), que justificou não se sentir confortável com um texto mal elaborado e mal redigido, com excesso de vírgulas e falta de clareza, sugerindo ainda que fosse realizada uma revisão gramatical.
O ReciclaBC foi lançado oficialmente pela prefeitura em março de 2019, com o objetivo de aumentar a quantidade de resíduos reciclados no município. De acordo com o projeto de lei, o programa ficará vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e/ou EMASA (Empresa Municipal de Água e Saneamento), e visa a melhoria da gestão dos resíduos recicláveis e da coleta seletiva municipal.
A proposição também cria o Selo ReciclaBC, certificação que tem como principal objetivo “incentivar a continuidade das boas práticas socioambientais fomentadas pelo Programa ReciclaBC”.