Por 6 votos a 4, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) foi absolvido da acusação de crime de responsabilidade na compra dos 200 respiradores não entregues pela empresa Veigamed. A sentença foi proferida na tarde desta sexta-feira (7) pelo Tribunal Especial de Julgamento, em sessão realizada por meio de videoconferência.
Com a decisão, o processo de impeachment de Moisés no caso dos respiradores foi concluído. O governador retornou ao comando do Estado ainda nesta sexta-feira. Ele estava afastado do cargo desde 30 de março.
O resultado foi proclamado pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal, às 14h15, após cinco horas de sessão. Ao final, o magistrado agradeceu a todos os envolvidos no julgamento. “O momento reclama mais uma vez comprometimento. É obrigação de todos para com a sociedade catarinense”, afirmou.
O placar do julgamento repetiu a votação registrada na sessão de análise da denúncia, no dia 26 de março, quando Moisés foi afastado do cargo. Os cinco desembargadores votaram pela condenação. Entre os deputados, apenas Laércio Schuster (PSB) não votou pela absolvição. Moisés só seria destituído do cargo se o número de votos pela condenção fosse igual ou superior a sete (2/3 dos julgadores).
Os magistrados entenderam que havia provas para responsabilizar administrativamente o governador, mesmo que investigações em outras esferas tenham sido arquivadas. Já os parlamentares, em sua maioria, entenderam que o arquivamento da investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de manifestações da Polícia Federal (PF) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela não responsabilidade do governador, era motivo suficiente para a absolvição.
Na tarde desta sexta-feira, em um pronunciamento na Casa d´Agronômica, Carlos Moisés avaliou que a prioridade é cuidar da saúde e do bem-estar dos catarinenses, retomar os investimentos em infraestrutura e cuidar da gestão do Estado. O governador também anunciou o retorno dos antigos secretários de Governo e desfez as mudanças realizadas pelo governo interino. Paulo Eli volta ao comando da Fazenda; André Motta Ribeiro será novamente o chefe da Saúde; Thiago Vieira retoma o comando da Infraestrutura; Luciano Bulligon será o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável; Eron Giordani comanda a Casa Civil; Alisson de Bom de Souza volta para o cargo de procurador-geral do Estado; Jorge Tasca retorna à Secretaria da Administração; Mané Ferrari volta à Santur; Lucas Esmeraldino assume a Secretaria de Articulação Nacional. A novidade é a ascensão de João Cavalazzi na Secretaria da Comunicação.