As vagas remanescentes para o comércio ambulante nas praias de Balneário Camboriú foram sorteadas na manhã desta terça-feira (15), com transmissão pelo Facebook da Prefeitura. A lista dos ambulantes sorteados está publicada no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba Editais.
Estavam habilitados 129 comerciantes. Foram sorteados 74, sendo que 16 tiveram os documentos indeferidos. O recurso dos que tiveram documentos indeferidos será aceito somente nesta quarta-feira (16), por meio da plataforma 1Doc, disponível no site da Prefeitura (no ícone Protocolo). As razões do recurso devem ser anexadas no mesmo número de protocolo já aberto no momento da inscrição. A lista definitiva dos credenciados será publicada na quinta-feira (17), e a homologação do resultado ocorrerá na sexta (18).
As vagas remanescentes eram 93. No entanto, não houve inscrições para todas elas. As vagas são remanescentes do processo de chamamento nº 001/2020, o qual resultou em 230 ambulantes aprovados.
O prazo de vigência dos alvarás de licença emitidos aos participantes sorteados e habilitados iniciará em 18 de dezembro de 2020 e findará em 11 de abril de 2021.