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Suspensão de sessão na Câmara de Vereadores de BC resulta em três registros de boletim de ocorrência

A pauta do dia incluía a votação do Projeto de Lei Ordinária 65/2024, do Poder Executivo, relacionado ao Plano Diretor da cidade

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A sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizada na terça-feira, 11 de junho, foi marcada por conflitos e terminou em uma suspensão polêmica. O presidente da Câmara, vereador David LaBarrica (PRD), encerrou abruptamente a sessão às 20h24, após várias interrupções causadas pelas manifestações do público presente no plenário.

Contexto da Sessão e Suspensões

A pauta do dia incluía a votação do Projeto de Lei Ordinária 65/2024, do Poder Executivo, relacionado ao Plano Diretor da cidade.

Este projeto de lei revoga a Lei Municipal 4.026/2017, que atualmente impede a tramitação de qualquer projeto que visa alterações no Plano Diretor durante anos eleitorais. A aprovação dessa revogação permitirá que mudanças no Plano Diretor sejam discutidas e votadas mesmo em períodos eleitorais, levantando preocupações sobre a influência política e a adequação dessas mudanças.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

O Projeto de Lei Ordinária N.º 65/2024 foi encaminhado pelo prefeito Fabrício oliveira na última sexta-feira, 07, e tem como função alterar a Lei Municipal nº 4.026 assinada por ele mesmo em 18 de janeiro de 2017.

O projeto gerou grande interesse e mobilizou servidores comissionados e outros membros da comunidade para acompanhar a sessão. Antes da suspensão definitiva, a reunião já havia sido interrompida duas vezes: a primeira, por cerca de 25 minutos, durante a fala do vereador Marcelo Achutti (MDB); e a segunda, por 10 minutos, durante a fala do vereador Gelson Rodrigues (Cidadania). A terceira e última suspensão ocorreu enquanto a vereadora Juliana Pavan (PSD) discursava.

Reações e Consequências Imediatas

A decisão de LaBarrica de encerrar a sessão durante a fala de Juliana Pavan foi recebida com protestos. Parte da plateia, indignada, começou a chamar o presidente da Câmara de “covarde” enquanto ele deixava o plenário. A vereadora Juliana Pavan, que se manifestava sobre a urgência e a falta de debate no processo de votação do Plano Diretor, foi à Delegacia da Mulher registrar um boletim de ocorrência contra LaBarrica, acusando-o de agressão moral, violência contra a mulher e coação de suas atividades parlamentares. Ela também solicitou uma medida protetiva.

Denúncias e Boletins de Ocorrência

Além da denúncia de Juliana Pavan, o presidente da Câmara, David LaBarrica, registrou um boletim de ocorrência contra a vereadora por injúria. Outro vereador, Nilson Probst (MDB), também se dirigiu à delegacia para registrar uma denúncia contra o secretário de segurança Gabriel Castanheira, acusando-o de ameaça. Segundo o relato de Probst, Castanheira teria feito gestos ameaçadores e dito que o vereador deveria chamar “seus guardas amiguinhos” para resolver a situação no plenário.

Declarações Oficiais

Em nota, David LaBarrica justificou a suspensão da sessão como uma medida necessária para manter a ordem e a segurança de todos os presentes, conforme o Regimento Interno da Câmara. Ele reiterou o compromisso da Casa Legislativa com a democracia e o diálogo, ressaltando a importância da participação popular de maneira ordeira e respeitosa.

Por outro lado, a equipe de Juliana Pavan criticou duramente a suspensão da sessão, classificando-a como uma ação autoritária e um exemplo de violência política contra a mulher. Em suas declarações, Juliana destacou a importância de um debate transparente e participativo, especialmente em um momento de eleições, e lamentou a decisão de encerrar a sessão sem permitir que todos os vereadores se expressassem.

Impacto na Comunidade e Desdobramentos

Os acontecimentos na Câmara de Balneário Camboriú repercutiram fortemente na comunidade e na mídia local. A suspensão da sessão e as denúncias subsequentes aumentaram as tensões entre os vereadores e geraram um debate acalorado sobre a condução dos trabalhos legislativos e o respeito aos direitos dos parlamentares. A sessão foi marcada para ser retomada na quarta-feira, 12 de junho, às 16h, e a expectativa é de que os debates continuem intensos.]

Veja os principais momentos da sessão:

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