O protocolo é regulamentado pelo decreto estadual 1371 e determina ações que todo organizador de eventos com previsão de 500 ou mais participantes deve adotar.
Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em SC, nas cidades de BC, Camboriú, Itapema, Porto Belo, Florianópolis, Itajaí, Navegantes e São José.