Na segunda-feira, 17 de junho, a vereadora Juliana Pavan (PSD) causou alarde ao reagir a uma montagem satírica compartilhada em um grupo de WhatsApp. A imagem, divulgada por um cargo de confiança da administração do Prefeito Fabrício de Oliveira (PL), mostrava Juliana com uma camiseta do PT, sugerindo uma ligação ideológica que a vereadora nega veementemente.
A parlamentar, que é pré-candidata à Prefeitura de Balneário Camboriú, denunciou a imagem como parte de uma “campanha de desinformação” destinada a associá-la à esquerda. “Ao contrário do prefeito e de seu grupo político, eu sempre fui de centro-direita. Mas respeito a todos, defendo a democracia e não espalho inverdades nem fake news. A tentativa de colar isso em mim é comprovadamente falsa, sendo a cara do desespero,” afirmou Pavan, que iniciou sua trajetória política no PSDB, partido de centro-esquerda.
Apesar da natureza satírica do meme, Pavan tratou o assunto com seriedade, acusando o prefeito de utilizar a máquina pública para difundir informações falsas. Ela também apontou para o passado político de Fabrício de Oliveira, destacando suas filiações anteriores ao PSB e PV, partidos historicamente alinhados com o PT. “Em 2016, a imprensa noticiou que o próprio prefeito procurou o PT e a então vereadora Marisa para construírem uma terceira via, com PSOL e PV,” lembrou Pavan.
A vereadora informou que sua assessoria encaminhou o caso à Justiça Eleitoral, argumentando que a difusão de fake news é prejudicial e que a utilização de cargos públicos para tais fins pode ter implicações legais. “Usar a máquina pública em prol de um candidato específico pode acarretar implicações legais não só para o prefeito. Todos nós perdemos, políticos e a população. Acredito na transparência no processo eleitoral desde a pré-campanha e lamento a manipulação e a má-fé que estamos vendo,” declarou Pavan.
SÁTIRA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
De acordo com um artigo do site Conjur, a crítica política, a sátira, a charge e o humorismo político, que muitas vezes utilizam ironia, sarcasmo e até deboche para tratar de instituições, governos e figuras públicas, estão protegidos pela liberdade de expressão. A Constituição brasileira mantém um forte compromisso com a ampla liberdade de expressão, incluindo a liberdade de imprensa.
Conflitos relacionados a críticas políticas e sátiras desafiam a compreensão da liberdade de expressão. Embora o grau de tolerância varie conforme a história e a cultura de cada país, e embora essa liberdade deva observar certos limites e correção de excessos, é fundamental reconhecer que uma ampla liberdade de expressão é essencial para a democracia, o Estado de Direito e o estímulo ao pensamento crítico.
Portanto, enquanto a vereadora Juliana Pavan tem todo o direito de expressar sua indignação, é importante lembrar que a sátira, mesmo quando ácida e provocativa, é uma ferramenta legítima de crítica política e um componente vital de uma sociedade democrática.