Nos primeiros 52 dias de 2025, a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú já utilizou R$ 48.298,90 em diárias de viagens para parlamentares, todas destinadas a deslocamentos para Brasília. O valor foi pago com recursos públicos e distribuído entre diferentes vereadores, que justificaram as viagens com reuniões institucionais e busca de recursos para o município.
Os registros da transparência mostram que os gastos ocorreram em três momentos distintos:
- Janeiro: Marcos Kurtz (Podemos) e Kaká Fernandes (PL) viajaram para Brasília e receberam R$ 5.394,25 cada, somando R$ 10.788,50.
- Fevereiro (Semana do Encontro de Prefeitos e Prefeitas): Ciça Müller (PDT), Eduardo Zanatta (PT) e Anderson dos Santos (PL) foram à capital federal na mesma semana do evento, recebendo R$ 5.394,25 cada, totalizando R$ 16.182,75.
- Semana de 19 de fevereiro: Guilherme Cardoso (PL), Renan Bolsonaro (PL) e Victor Forte (PL) viajaram juntos e receberam R$ 5.394,25 cada, somando R$ 16.182,75.
Somente com diárias, o custo já chega a R$ 48.298,90, mas os documentos indicam que as despesas não se limitam a isso. Além das diárias, há passagens aéreas e outros gastos que não foram detalhados publicamente.
De onde saiu o dinheiro
Os valores foram pagos com Recursos Não Vinculados de Impostos, ou seja, dinheiro arrecadado dos contribuintes que não tem destinação obrigatória e poderia ser utilizado para outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura.
Nos registros da transparência, as viagens foram classificadas dentro do programa Fiscalização e Ordenamento Legislativo, na ação Processos Administrativos do Legislativo.
Controle dos gastos
Embora a Câmara tenha um teto orçamentário definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), não há um limite rígido para a concessão de diárias, ficando a critério dos próprios vereadores aprovar ou não os pedidos de deslocamento.
As viagens e seus custos são cobertos exclusivamente pelo orçamento da Câmara, sem necessidade de autorização do Executivo e sem prestação de contas detalhada sobre os benefícios diretos dessas despesas para a população.