Comissionado que gravou bailarina sendo detida diz que pediu exoneração

O funcionário da prefeitura que filmou a detenção da bailarina do programa Domingão do Faustão, Natacha Horana, foi exonerado. A ação aconteceu no último domingo (19), durante a interdição de uma festa em um apartamento no centro de Balneário Camboriú. O vídeo da modelo sendo presa repercutiu em todo o país.

O caso ganhou repercussão nacional após o colunista Léo Dias e diversos outros portais de notícias divulgarem as imagens da dançarina sendo colocada no camburão da viatura da Guarda Municipal. As imagens feitas pela equipe de fiscalização foram vazadas para a imprensa de maneira não oficial, infringindo a nova lei de abuso de autoridade, que proíbe divulgação de nomes e imagens de presos, entre outras ações que não devem ser cometidas por agentes públicos e servidores no exercício da função.

A prefeitura de Balneário Camboriú diz não saber quem vazou as imagens, mas sabe-se quem as gravou: o coordenador de artes da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Edvaldo Alves Rocha Junior, que pediu exoneração no dia seguinte após o caso ganhar os noticiários.

Na segunda-feira (20), o então cargo comissionado da cultura postou alguns stories comentando o assunto como espectador, sem fazer menção de ter participado da ação. Edvaldo, que se intitula ativista e influencer negro, relatou o ocorrido sem entrar em muitos detalhes, referindo-se à modelo como branca, loira e privilegiada, que merecia o mesmo tratamento das pessoas “comuns”.

Na terça-feira (21), Ed, como é chamado, publicou um vídeo em seu instagram informando que pediu o desligamento da prefeitura de Balneário Camboriú. Ele, que é filiado ao PL – partido presidido pelo vice-prefeito Carlos Humberto -, gravou alguns stories comentando seu pedido de exoneração com um desabafo, seguido de um “Fora Bolsonaro”, fora de contexto, mas dando a entender que, para manter o emprego, não podia se posicionar politicamente. Nesta quarta-feira (22), já desligado de suas funções, o rapaz resolveu comentar o caso, desta vez afirmando que foi ele quem gravou as imagens e que foi agredido pela dançarina.

A portaria com o pedido de exoneração ainda não havia saído no momento desta publicação.

O QUE DIZ A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

O artigo 13 da Lei Nº 13. 869, de 5 de setembro de 2019, proíbe “constranger o preso ou detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência a exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública”. Já o artigo 28 veda a “divulgação ou trecho de gravação com prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado”. A pena para o agente que infringir os termos dos artigos é de um a quatro anos e multa.

Na mesma legislação, o artigo 38 impede “antecipar, por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação”. A lei trata ainda de outros assuntos do tema, como a entrada de autoridades em residências sem prévia autorização judicial ou fora dos procedimentos previstos em lei e a modificação de locais de crimes.

O CASO

A Polícia Militar recebeu a denúncia de uma festa ilegal com cerca de 20 pessoas em um apartamento no centro da cidade e pediu apoio da Guarda Municipal e dos fiscais da prefeitura para realizar a abordagem. Segundo os relatos das forças de segurança, quando eles chegaram no local, Natacha se trancou no quarto e dificultou a fiscalização. Quando conseguiram revistá-la, ela teria desacatado e agredido um dos servidores, este, que seria Edvaldo. Em entrevista ao Leo Dias, Natacha menciona que viu “um cara que nem é policial filmando tudo”. “E se eu tivesse pelada dentro do quarto?”, questionou, indignada. A bailarina disse que vai levar o caso para a justiça.