O estado de calamidade pública declarado em Santa Catarina em decorrência da pandemia de Covid-19, em 17 de abril deste ano, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2020. A decisão está prevista no Decreto 890/2020 do Governo, publicado nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor.
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Pelo texto, enquanto perdurar o estado de calamidade pública tornam-se obrigatórias as medidas de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19 quando necessárias, como isolamento, quarentena, exames médicos e laboratoriais, entre outros. Também será mantida a estrutura de leitos de UTI, já constituída, para atendimentos de pacientes com coronavírus e o reforço na atenção primária.
Desde 14 de agosto ficou estabelecido pelo Decreto nº 792 que as medidas de saúde no Estado seriam implementadas conforme a classificação do grau de risco em cada região. De acordo com dados da Matriz de Avaliação de Risco Potencial para Covid-19, divulgada nesta quinta-feira, 15, 12 regiões em Santa Catarina estão classificadas em estado Grave e quatro com risco Alto em relação ao novo coronavírus.
Estando em ‘estado de calamidade’ não são necessárias licitações para aquisições para saúde, assim sendo os governantes podem roubar à vontade ! Assim como foi a compra dos respiradores.
Como pode estar considerado calamidade pública e não ter nenhuma forma para manter as pessoas com máscaras, nenhum tipo de orientação e formas de conter essa calamidade. Eu saio na rua e vejo as pessoas sem máscaras e parece não estar acontecendo nada.
Calamidade em
Balneário Camboriú? Estabelecimentos comerciais lotados, pessoas transitando sem máscaras , praias lotadas, etc…
Fim de semana o vírus some em Balneário Camboriú. Feriado passado ônibus de turismo deixaram passageiros em frente à hotéis da avenida Brasil. Bares e praias lotados, pessoas sem máscaras e por aí vai… cadê a fiscalização?