A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú convida a comunidade para uma audiência pública que acontecerá na próxima sexta-feira, 20 de outubro, às 18h30. O evento tem como foco principal a discussão em torno do Projeto de Lei Ordinária Nº 81/2023, uma iniciativa proposta pelo vereador Anderson Santos do Podemos. O objetivo desse projeto é designar os Ranchos de Pesca e Maricultura Tradicionais localizados na orla do município como Patrimônio Cultural Material.
O projeto visa a regularização, autorização de uso, reforma e construção dessas estruturas tradicionais, reconhecendo sua importância cultural. Além disso, destaca a necessidade de manutenção desses ranchos durante todo o ano, considerando a significativa contribuição da pesca e maricultura para a região.
O assunto foi abordado pelo Camboriú News durante a safra da tainha. A reportagem abordou as condições de trabalho na pesca artesanal da cidade, enfatizando a discrepância entre as praias com ranchos de pesca estabelecidos e aquelas que não possuem essa infraestrutura, carecendo de apoio governamental para sua implantação.
A audiência pública é aberta ao público e ocorrerá no plenário Vereador Walter Eilers, com início marcado para as 18h30. Além da participação presencial, a reunião será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara, incluindo Facebook, YouTube e o site oficial do Legislativo.
O Projeto de Lei conta com o apoio de diversos vereadores, incluindo Alessandro Teco (Republicanos), Danielle Eloisa Serpa (PSD), David LaBarrica (PATRIOTA), Gelson Rodrigues (CIDADANIA), João Olindino Koeddermann Filho (MDB), Juliethe Nitz (PL), Nilson Probst (MDB) e Victor Forte (PL). A união desses legisladores demonstra a relevância da preservação e reconhecimento dos Ranchos de Pesca e Maricultura Tradicionais para a comunidade de Balneário Camboriú.
