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Judiciário - Página 3

Motorista que xingou e agrediu porteiros por demora em abrir portão de garagem é condenado em BC

O motorista foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, para o porteiro agredido verbal e fisicamente, e de R$ 7 mil para o outro funcionário do condomínio

Atos de violência político-partidária em SC serão julgados pela 4ª Vara Criminal da Capital

A resolução define como atos de violência político-partidária toda conduta típica praticada com violência física ou moral, inclusive crime contra a honra

Base do SAMU em BC, que atende a 11 municípios, tem 90 dias para adequar oferta do serviço à demanda populacional

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para exigir adequações na Base do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) de Balneário Cambori

Clínicas de estética de BC usavam laser de remoção de tatuagem sem autorização da ANVISA

A constatação da irregularidade foi feita pela Vigilância Sanitária do Município, após uma série de vistorias realizadas

Condenados 2 denunciados por planejar e executar empresário na Rua 3110

João Adilson de Souza Mendes foi condenado a 20 anos e 5 meses em regime fechado, e Michele Cardoso Garcias foi sentenciada a 8 anos de prisão em regime inicial semiaberto

Após recomendação do MPSC, BC veda exercício da atividade de ambulante com auxiliar

O MP apurou o credenciamento indevido de auxiliares para o exercício da atividade de ambulante, com a concessão de autorizações para o uso não personalíssimo do alvará

MP garantiu repasse de R$ 43 milhões do Estado para Hospital Ruth Cardoso atender pacientes de cidades vizinhas

O Hospital Municipal Ruth Cardoso já recebeu pelo menos R$ 43 milhões do Governo do Estado em repasses mensais garantidos por meio de bloqueio determinado pela Justiça

13 operadores de pirâmide financeira em BC são afastados do mercado sob pena de serem presos

O prejuízo total estimado é de R$ 7 milhões

Homem atingido 4 vezes por arma não letal pela GM de BC será indenizado em R$ 10 mil

O município foi condenado ao pagamento de indenização por danos moral e estético no valor de R$ 10 mil ao torcedor, com juros e correção monetária

Fotógrafo preso na ‘Operação Abusou’ é solto após 34 dias de prisão preventiva

Jorge Moura deve usar uma tornozeleira eletrônica como medida cautelar
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