De acordo com o Promotor de Justiça Alvaro Pereira Oliveira Melo, a política de contenção forçada de pessoas em situação de rua, extrapola o que prescreve a Lei e a Constituição da República
Depois de diligências feitas pela 4ª Promotoria de Justiça de BC, a criança, o adolescente e os pais foram identificados pelo sistema da Polícia Rodoviária Federal
O motorista foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, para o porteiro agredido verbal e fisicamente, e de R$ 7 mil para o outro funcionário do condomínio
A resolução define como atos de violência político-partidária toda conduta típica praticada com violência física ou moral, inclusive crime contra a honra
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para exigir adequações na Base do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) de Balneário Cambori
