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Judiciário - Página 2

MP obriga 2 lojas de BC a praticar descontos reais na próxima Black Friday

Decisões determinam que Lojas Colombo e Koerich não aumentem preços produtos de forma injustificada às vésperas da promoção

Acusados de matar empresário na rua 3110 vão a júri nesta quarta-feira

O assassinato ocorreu em janeiro de 2020, na frente da casa da vítima, e teria sido motivado porque a vítima cobrava uma dívida de um dos réus

Comarca de Balneário Camboriú retoma Mutirão da Conciliação nesta terça

Após dois anos e meio sem a promoção do tradicional evento, por conta da pandemia, o retorno das audiências presenciais será gradativo

MPSC ajuíza ação para garantir UTI neonatal em Balneário Camboriú e apura disponibilidade de leitos em SC

A ação foi ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça após verificar, em inquérito civil, a superlotação da UTI neonatal do Hospital Ruth Cardoso

Mãe busca e conquista na Justiça vaga para filho em creche integral em Camboriú

A mulher acionou a justiça pois o município não disponibilizou vaga em creche integral para que ela pudesse trabalhar durante o horário estabelecido pelo comércio

Audiência termina em acordo e põe fim à greve dos servidores da educação em Camboriú

Após os debates, prefeitura e sindicato celebraram um acordo condicionado ao cumprimento de dez tópicos

TJ nega desbloqueio de mais de R$ 1 milhão em multas da igreja Embaixada do Reino de Deus

A igreja alega que a indisponibilidade de tal verba pode determinar o encerramento de suas atividades

Caminhoneiro acusado de arrastar motocicleta por mais de 20 km na BR-101 vai a júri popular

Segundo o MP, o homem conduzia o veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de substâncias psicoativas

Justiça mantém prisão para acusado de tentar matar idoso com facão em Camboriú

O crime aconteceu em janeiro de 2022, 453.878 visitantes estiveram na cidade

Liminares em ações do MP determinam reformas para acessibilidade em 50 escolas públicas de BC

As adequações para acessibilidade que deveriam ter sido concluídas a 15 anos
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