Judiciário - Página 2

Decisões determinam que Lojas Colombo e Koerich não aumentem preços produtos de forma injustificada às vésperas da promoção

O assassinato ocorreu em janeiro de 2020, na frente da casa da vítima, e teria sido motivado porque a vítima cobrava uma dívida de um dos réus

Após dois anos e meio sem a promoção do tradicional evento, por conta da pandemia, o retorno das audiências presenciais será gradativo

A ação foi ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça após verificar, em inquérito civil, a superlotação da UTI neonatal do Hospital Ruth Cardoso

A mulher acionou a justiça pois o município não disponibilizou vaga em creche integral para que ela pudesse trabalhar durante o horário estabelecido pelo comércio

Após os debates, prefeitura e sindicato celebraram um acordo condicionado ao cumprimento de dez tópicos

A igreja alega que a indisponibilidade de tal verba pode determinar o encerramento de suas atividades

Segundo o MP, o homem conduzia o veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de substâncias psicoativas

O crime aconteceu em janeiro de 2022, 453.878 visitantes estiveram na cidade

As adequações para acessibilidade que deveriam ter sido concluídas a 15 anos