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Judiciário - Página 2

Judiciário é uma editoria do portal Camboriú News que traz notícias sobre direito, justiça e poder judiciário em Balneário Camboriú e região.

Judiciário

MP emite recomendação à Defesa Civil para transparência sobre cheias em Taió

Redação -
A maior preocupação é sobre a situação das operações de manobras da barragem oeste, que fica dentro do município
Judiciário

TJ manda preso se explicar ao fazer ‘terapia’ em apartamento de luxo à beira-mar em BC

Redação -
Um apenado obteve um benefício para terapia complementar familiar de ressocialização, mas passou a semana anterior ao Natal de 2022 em um apartamento de luxo em BC
Judiciário

Impasse legal: família de Paulo Gustavo processa “Dona Hermínia de BC”

Redação -
O processo pede a compensação financeira de R$ 100 mil, e veta a continuidade de suas imitações, determinando a exclusão de todos os vídeos relacionados a esse tema
Judiciário

MP busca reparação de R$ 2,4 milhões e aplicação de multas por irregularidades na iluminação da Ponte Hercílio Luz

Redação -
As multas somam R$ 15,4 milhões a oito empresas e sete pessoas físicas - uma delas, um servidor público
Judiciário

Casa de repouso de BC é obrigada a contratar mais cuidadores após decisão judicial

Redação -
Liminar determina adequação ao número de idosos residentes e reforça cuidados na instituição
Judiciário

Com tradição de bons acordos, mutirão da Vara da Família de BC será em agosto

Redação -
Evento tradicional na comarca alcança alto índice de acordos em audiências
Judiciário

MP proíbe Central de Plantão Policial de BC de manter presos por mais de 24h

Redação -
O Estado precisa providenciar em 90 dias a reforma emergencial das celas destinadas aos adultos e adolescentes
Judiciário

Clínica de estética clandestina é fechada em Balneário Camboriú

Redação -
Os procedimentos realizados no local estariam colocando em risco a saúde pública e teriam, inclusive, já feito vítimas
Judiciário

MPSC quer proibir condução forçada de pessoas em situação de rua para Clínica Social em BC

Redação -
De acordo com o Promotor de Justiça Alvaro Pereira Oliveira Melo, a política de contenção forçada de pessoas em situação de rua, extrapola o que prescreve a Lei e a Constituição da República
Judiciário

MP ajuíza representação contra pais que transportaram filhos em jaula durante manifestações em BC

Redação -
Depois de diligências feitas pela 4ª Promotoria de Justiça de BC, a criança, o adolescente e os pais foram identificados pelo sistema da Polícia Rodoviária Federal
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