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Judiciário - Página 5

Comarca de Balneário Camboriú retoma Mutirão da Conciliação nesta terça

Após dois anos e meio sem a promoção do tradicional evento, por conta da pandemia, o retorno das audiências presenciais será gradativo

MPSC ajuíza ação para garantir UTI neonatal em Balneário Camboriú e apura disponibilidade de leitos em SC

A ação foi ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça após verificar, em inquérito civil, a superlotação da UTI neonatal do Hospital Ruth Cardoso

Mãe busca e conquista na Justiça vaga para filho em creche integral em Camboriú

A mulher acionou a justiça pois o município não disponibilizou vaga em creche integral para que ela pudesse trabalhar durante o horário estabelecido pelo comércio

Audiência termina em acordo e põe fim à greve dos servidores da educação em Camboriú

Após os debates, prefeitura e sindicato celebraram um acordo condicionado ao cumprimento de dez tópicos

TJ nega desbloqueio de mais de R$ 1 milhão em multas da igreja Embaixada do Reino de Deus

A igreja alega que a indisponibilidade de tal verba pode determinar o encerramento de suas atividades

Caminhoneiro acusado de arrastar motocicleta por mais de 20 km na BR-101 vai a júri popular

Segundo o MP, o homem conduzia o veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de substâncias psicoativas

Justiça mantém prisão para acusado de tentar matar idoso com facão em Camboriú

O crime aconteceu em janeiro de 2022, 453.878 visitantes estiveram na cidade

Liminares em ações do MP determinam reformas para acessibilidade em 50 escolas públicas de BC

As adequações para acessibilidade que deveriam ter sido concluídas a 15 anos

Covid-19: MP suspende atividades de laboratório de teste que não estaria notificando os casos em BC

A empresa não estaria alimentando o sistema oficial do Ministério da Saúde (E-SUS/VE) para acompanhamento e estatísticas da covid-19

MP suspende publicidade considerada enganosa de escola particular em BC

Ação do MPSC aponta que não há qualquer menção às regras de promoção que promete viagem à Disney
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