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Judiciário - Página 6

Judiciário é uma editoria do portal Camboriú News que traz notícias sobre direito, justiça e poder judiciário em Balneário Camboriú e região.

Judiciário

Juiz alerta que Estado e Municípios podem ‘falir’ com prorrogação do prazo de ICMS

Redação -
O magistrado utilizou publicações jornalísticas para lembrar a perda computada no final de abril, de R$ 811 milhões, que deixaram de ser arrecadados em ICMS
Judiciário

Juíza suspende pagamento e bloqueia R$ 33 milhões para compra de respiradores em SC

Redação -
"Há sério e fundado risco de não receber os respiradores no modelo contratado e validado pelos especialistas", avaliou a juíza
Judiciário

Guerra dos decretos: Ministério Público diz que recorrerá até a última instância

Redação -
MPSC emitiu uma nota de posicionamento institucional contra a flexibilização das restrições de convívio social
Judiciário

Prefeito e Secretária de BC serão multados em R$ 100 mil se negarem atendimento no hospital municipal

Redação -
Justiça estipulou multa pessoal ao Prefeito e à Secretária de Saúde de BC caso seja recusado o acesso e atendimento da população da região no Hospital Ruth Cardoso
Judiciário

Processo do menino Jonatas na luta contra atrofia espinhal seguirá em Camboriú

Redação -
Campanha arrecadou mais de R$ 4 milhões em doações; Pais foram denunciados por mau uso dos recursos
Judiciário

3ª Vara Cível de BC tem 100% dos processos saneados para migração ao eproc

Redação -
Resultado foi obtido após seis dias de dedicação exclusiva de dois servidores da modalidade teletrabalho e de um estagiário da vara, com o apoio dos demais colegas
Judiciário

Falta de oficiais de justiça em Camboriú provoca acúmulo de mandados e intimações

Redação -
OAB Camboriú pede solução emergencial para falta de oficiais de justiça na cidade
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