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Propaganda eleitoral antecipada: editores de página são condenados

Cada um dos três administradores terá que pagar multa no valor de R$5 mil

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O juiz eleitoral Cláudio Barbosa Fontes Filho, da 103ª Zona Eleitoral de Balneário Camboriú, concedeu medida liminar para condenar os administradores da página Novas Ideiais Mil Grau pela prática de propaganda eleitoral antecipada. Rafael Amâncio, Osvaldo Garcia Neto e Jefferson Rodrigo Kalinowski terão que pagar, cada um, multa no valor de R$5 mil.

+ Justiça Eleitoral condena página por propaganda eleitoral negativa

A representação eleitoral foi formulada pelo partido Podemos, que aduziu veiculação de propaganda eleitoral antecipada negativa contra o atual prefeito municipal, Fabrício Oliveira, com o propósito de denegrir a imagem e prejudicar sua reeleição.

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O magistrado teve por materializada a propaganda eleitoral antecipada pelo uso da hashtag “eledenovonão”, em clara violação ao art. 36, caput, da Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.

A sentença foi proferida nesta segunda-feira (26).

LIGADOS A PIRIQUITO

Em agosto, o Camboriú News já havia ligado os pontos e mostrado a relação que os administradores da Novas Ideias Mil Grau possuíam com o ex-prefeito Edson Piriquito (MDB). O que torna isso ainda mais evidente – e não que eles queiram esconder – é quem são seus defensores: Eduardo Ribeiro e Jade Martins Ribeiro, os mesmos advogados da coligação “Balneário Camboriú Grande Outra Vez”. Jade, além de advogada, foi ainda secretária no governo Piriquito e candidata a prefeita do MDB nas eleições de 2016.

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