Um ano sem Jesse e Shurastey! Embora o público só tenha ficado sabendo do fato no dia 24 de maio, o acidente que ceifou a vida da dupla de viajantes de Balneário Camboriú completou seus 365 nesta terça-feira, dia 23. A viagem da dupla que saiu de Balneário Camboriú rumo ao Alaska foi interrompida por um acidente fatal em 23 de maio de 2022, no Josephine Country, no estado de Oregon, nos Estados Unidos.
O sentimento de cumplicidade que exisita entre Jesse e Shurastey passou a ser celebrado nesta data, oficialmente, no Estado de Santa Catarina. O Dia Estadual de Shurastey e Jesse comemora a amizade entre os animais de estimação e seus tutores. Um Dog Park em Balneário Camboriú também ganhou o nome do “cãopanheiro” de Jesse.
Mas a história da dupla não é feita apenas de saudades e homenagens. Jesse, além de ter construído uma linda história de aventura com seu cão e seu fusca Dodongo, também constituiu a empresa “Shurastey Dogs”, uma marca que ganhou força e passou a enfretar uma batalha pela propriedade intelectual.
Além disso, dois dias após a divulgação da morte de Jesse e Shurastey, enquanto a família e fãs enfrentavam a dor do luto, terceiros sem ligação com a família ou com a empresa, registraram o domínio shurastey.com.br e tentaram usurpar a marca Shurastey.
Criação de Jesse
Em vida, Jesse Naim Kozechen, conhecido como Jesse Koz, nunca falou abertamente sobre sua infância e vida pessoal. Em suas mídias sociais ele se referia a avó materna, Nair Saplack, como sua mãe, deixando claro que ela havia o adotado e criado. Jesse carinhosamente chamava a avó de “véia” e “mãe”, ostentando essa relação em suas publicações.
Felipe Pires, advogado da tia de Jesse, Susana Kozechen, relatou que: “Jesse foi entregue para a nova mãe, Nair, quando ele tinha 6 meses. Isso em julho de 1993, mais ou menos. Os motivos são incertos e obscuros, mas resumidamente por falta de condições para criar. A partir daí, Jesse reconhecia a Nair como mãe, pai, avó e avô, pois o pai do Jesse também o abandonou e não o reconheceu como filho. Depois disso não se sabe muito da Josiane, mas ela constituiu outra família e teve outros filhos. Em vários vídeos do Instagram do Jesse ele mesmo postava que Nair era sua mãe adotiva e que pai e mãe biológico os abandonaram.”
Já o advogado Fabricio Mortari Schmidt, que representa Josiane Kozechen, mãe biológica de Jesse, informou que nunca houve entrega do Jesse para a avó Nair. “Eles moravam todos no mesmo quintal. A avó cuidava do Jesse enquanto a Josiane trabalhava. Coisas de uma família simples. Tanto que o Jesse nunca comentou isso em lugar algum. São invenções da Susana que quer dinheiro do inventário e se apropriou das redes sociais na esperança de se tornar digital influencer”, relatou o defensor.
O pai biológico de Jesse, Valtemir Mendes Junior, informou que se separou da Josiane antes dele nascer e quando questionamos se Jesse foi entregue para a avó materna ele respondeu: “Quem fez isso foi a mãe dele, já que eu não estava mais com ela”.
Batalha Judicial pelo inventário
Jesse e sua tia Susana, ou apenas tia Su como ele costumava chamar, abriram a empresa Shurastey or Shuraigow Midias Ltda, onde cada um possuía 50% da sociedade. Após a morte de Jesse, sua mãe biológica, Josiane, deu entrada no inventário como herdeira legal, dando início à batalha judicial. De acordo com o advogado Fabricio: “o inventário é um processo legal da herdeira e compete somente a ela, Josiane, titular de todos os direitos herdados. A Susana tentou remoção de inventariante e o juiz julgou improcedente o pedido dela, confirmando a Josiane como titular de direitos”.
Questionado sobre o processo, o advogado da tia e sócia de Jesse, relatou que: “Josiane Kozechen, genitora do Jesse, entrou com processo de inventário para tomar posse dos bens deixados pelo filho. Basicamente se declarando única herdeira e detentora de todos os direitos. Nisso, Susana Kozechen, tia biológica do Jesse, entrou com processo de remoção de inventariante, sob o argumento de que a Josiane, ao entregar o Jesse para nova família, perdeu o poder familiar, onde a família adotiva é que teria os direitos de herança, e não ela. Em primeira instância, o juízo entendeu que não havia indícios o suficiente para remover, entendendo, então, que o sangue vale mais que o afeto. Desta decisão recorremos e juntamos os vídeos que o próprio Jesse afirma ser adotado”.
Já o pai biológico de Jesse, quando questionado se ele entrou na briga judicial respondeu: “Não, eu não seria capaz de me aproveitar da morte de alguém para me levantar, muito menos sabendo que ele era meu filho. Para mim, quem teria direitos seria a avó e a tia”.
Dona Nair não quis conversar com a nossa equipe. O processo, que corre em segredo de justiça, segue em fase de recurso pela 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Briga pela proriedade intelectual
Além da briga judicial pela empresa, existe a briga pela marca “Shurastey” no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que é a autarquia federal responsável pela gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade industrial.
Jesse tentou registrar sua marca por três vezes. A primeira tentativa foi em 2018, quando tentou registrar a marca “Shurastey or Shuraigow”, com uma ilustração dele, do Shurastey e do fusca Dodongo. Porém, o pedido foi negado após a Volkswagen contestá-lo por usar indevidamente a imagem do carro.
Em 2021 Jesse entrou com um novo pedido. Dessa vez ele solicitou o registro da marca “Shurastey Dogs”, que foi aceito pelo INPI do dia 11 de janeiro de 2022, quando Jesse estava em viagem rumo ao Alaska, e foi arquivado, por falta de pagamento, no dia 10 de maio de 2022, 13 dias antes do acidente fatal.
No dia 20 de maio de 2022, três dias antes de sua morte, Koz entrou novamente com o pedido de registro da marca Shurastey Dogs, porém o processo ainda não foi julgado.
PEDIDOS DE REGISTRO DE MARCA PÓS-MORTE
Após a morte de Jesse, a sócia Susana também entrou com três pedidos de registro de marca no INPI, que foram contestados pela mãe biológica. De acordo com a advogada Cristiane Tages da Silva, procuradora de Susana perante ao INPI, os pedidos que haviam sido feitos em nome da pessoa física da sua cliente já foram cedidos à pessoa jurídica. A empresa Shurastey or Shuraigow Midias Ltda, entrou com o pedido da marca “Shurastey”, pedido este que não foi contestado por Josiane.
De acordo com a advogada de Susana, as marcas foram solicitadas em nome da empresa porque é quem faz uso destas, que constam inclusive do seu nome empresarial. A lei da Propriedade Industrial, em seu artigo 124, inciso V, veda o registro de marca que se constitua nome empresarial de terceiro. De acordo com Pires, a motivação da Susana é que é através da empresa que a história do Jesse vai ser contada e manterá o legado que ele deixou.
PEDIDOS FEITOS POR ESTRANHOS
Fora os registros feitos pela sócia-proprietária da empresa, existem três pedidos de registro de marcas efetuados por estranhos no INPI, que reproduzem totalmente as marcas da Shurastey or Shuraigow Mídias Ltda.
Três dias após a divulgação da morte de Jesse e Shurastey, M.A.M. entrou com o pedido do registro da marca “Shurastey ou Shuraigow”. A equipe do Click Camboriú falou o autor do pedido para tentar entender a motivação, mas em contato com nossa reportagem através de ligação telefônica ele falou que não quer declarar nada a respeito e que já tratou sobre o assunto com a família de Jesse. O processo foi contestados pela empresa Shurastey or Shuraigow Mídias Ltda e por Josiane Kozechen e aguarda julgamento.
As outras duas tentativas de registro de marca foram feitos por Michael Antonio Moreno Morais, que também é responsável pela produção e venda da miniatura do fusca Dodongo, autorizada por Josiane Kozechen. O primeiro pedido de Michael aconteceu no dia 06 de fevereiro de 2023, quando tentou registrar a marca mista (nominativa e figurativa) “Shurastey or Shuraigow”, juntamente com o logotipo que Jesse tentou registrar, qual contém o fusca Dodongo.
De acordo com a procuradora de Susana, a Volkswagen tomou conhecimento desse pedido de registro do Michael através da publicação do pedido no INPI. Contudo, acreditou que tal pedido tinha relação com a Shurastey or Shuraigow Mídias Ltda e enviou um e-mail para a empresa direcionado ao Michael, solicitando a desistência do pedido de registro. “Então eu respondi o e-mail da VW informando que não temos nenhuma relação com o autor do pedido, que inclusive já havíamos feito a oposição ao pedido dele perante o INPI e também enviado notificação extrajudicial por violação de outros direitos da empresa”, explicou a advogada.
Após a manifestação da Volkswagen, Michael entrou com outro pedido de registro nominal da marca “Shurastey or Shuraigow”, no dia 29 de março de 2023, este sem a imagem do fusca. Os dois processos aguardam julgamento e já foram contestados pela empresa Shurastey or Shuraigow Mídias Ltda. Josiane Kozechen não os contestou.
Tentamos contato com Michael Antonio Moreno Morais para tentar entender a motivação do pedido de registro da marca, mas até o fechamento dessa matéria não obtivemos resposta.
DOMÍNIO NA INTERNET
Além das tentativas de registro de marca, uma pessoa sem envolvimento com o Jesse ou com a empresa registrou o domínio shurastey.com.br, dois dias após o anúncio da morte do viajante. André Ricardo Sanches registrou o domínio no dia 26 de maio de 2022. Nossa equipe entrou em contato com o autor do pedido mas não obteve retorno.
É o fim do Dodongo?
Após a Volkswagen contestar o pedido realizado por Michael, que não faz parte da empresa, a detentora da propriedade intelectual do Fusca solicitou que a Shurastey or Shuraigow Mídias Ltda parasse de comercializar produtos com a imagem do veículo.
A empresa terá que descontinuar todos os adesivos e produtos que tenham a imagem do Dodongo. A advogada Cristiane explica que o Fusca é uma marca de alto renome e assim possui proteção em todos as classes de produtos e serviços do INPI, independente de registro. Mesmo que a VW não comercialize miniaturas ou bonés, ela pode impedir que terceiros façam uso desautorizado, mesmo sem ter o registro da marca na classe correspondente.
A Shurastey or Shuraigow Mídias Ltda busca um acordo amigável, e caso não ocorra, estuda a possibilidade de substituir o fusca por outro desenho de carro para não deixar que a história do fusca mais amado das Américas seja destruída.
De acordo com Pires, a venda da miniatura do Dodongo pode ter influenciado na decisão da Volkswagen. “A VW vendo que estávamos ‘lucrando com a venda da imagem do fusca’, solicitou gentilmente para descontinuarmos com a venda de todo e qualquer produto que contenha a imagem do automóvel, sob pena de processo”, relatou.
Sobre a autorização concedida ao Michael para a produção da miniatura do Dodongo, o advogado de Josiane disse que a autorização foi dada pela titular Josiane, “que é herdeira e inventariante responsável com exclusividade pelo espólio, não concorrendo com ninguém”.
Nossa equipe entrou em contato com Michael mas até o fechamento dessa matéria também não obteve resposta.
