A Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), a SC Parcerias e representantes do trade turístico discutem os próximos passos para a continuidade do processo de concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú, incluindo nova sondagem de mercado e ajustes no edital. As medidas foram anunciadas após a sessão de concorrência realizada nesta terça-feira, 24, em Florianópolis, na qual não houve interessados e a licitação foi declarada deserta.
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Apesar do resultado, o presidente da Santur, Leandro Mané Ferrari, ressalta que, desde que foi reaberto, em 14 de setembro deste ano, houve uma grande procura pelo edital, que recebeu dezenas de acessos no Portal de Compras do Governo do Estado.
“Agora, o Estado vai reavaliar as exigências contratuais e a possibilidade de um novo prazo para reabrir o processo. Entendemos que o cenário de instabilidade, especialmente no setor de eventos, gere preocupação entre os investidores, o que certamente foi um empecilho para que a participação na concorrência se concretizasse”, pondera o presidente da Santur.
A avaliação do secretário executivo do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da SC Parcerias, Ramiro Zinder, segue o mesmo sentido. “Já iniciamos o trabalho de reestruturação do processo de concessão e faremos os ajustes necessários nas outorgas e mecanismos de pagamentos para lançar um novo edital já no primeiro trimestre de 2021”, acrescenta Zinder.
O grupo técnico responsável pelo edital de concessão decidiu que, antes da reabertura da licitação, será realizada uma sondagem para ampliar a interlocução com o mercado e coletar percepções sobre os investimentos privados em equipamentos destinados à realização de eventos. Também serão promovidos ajustes no edital e nos documentos licitatórios para reenvio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Para o presidente do Conselho Municipal de Turismo de Balneário Camboriú, Osny Maciel, a falta de interessados no processo está relacionada ao cenário incerto quanto à normalização das atividades para o segmento, o que depende também das medidas de combate à Covid-19, como a vacinação em massa.
“Além disso, precisamos reavaliar outros aspectos que podem ter impactado no processo, como a situação da rodovia, do IPTU, a flexibilização econômica. Temos que escutar todos os possíveis interessados para ter embasamento na reabertura do processo e rever os parâmetros econômicos e financeiros”, avalia Osny.
O presidente da Santur lamenta não encerrar o ano com a concessão do Centro de Eventos concluída. “Fizemos um intenso trabalho, em conjunto com trade turístico, com o propósito de ter a concessão resolvida até o final desse ano. Infelizmente a pandemia acabou atrasando também esse sonho que é de todo o trade e dos catarinenses”, conclui Ferrari.
“Além disso, precisamos reavaliar outros aspectos que podem ter impactado no processo, como a situação da rodovia, do IPTU, a flexibilização econômica. Temos que escutar todos os possíveis interessados para ter embasamento na reabertura do processo e rever os parâmetros econômicos e financeiros”, avalia Osny.
O estado constrói, deixa zeradinho para a iniciativa privada e ainda “poderá abrir mão do IPTU e outros….”
Belo capitalismo onde se socializa o prejuizo ( neste caso o investimento na obra, terreno e a dispensa de tributações por parte do estado) e se realiza o LUCRO.
As benesses não foram interessantes ao belo capital privado…