Na última semana, exatamente um mês depois do primeiro turno das eleições 2020, no dia 15/12, a Coligação Fazer o Futuro Acontecer obteve decisão favorável de um recurso relacionado ao pleito.
A representação foi ajuizada pela coligação Juntos Por Amor a Balneário Camboriú, de Auri Pavoni (PSDB) e Leonardo Piruka (PP), que denunciou uma propaganda eleitoral colocada no local em que se encontrava um dos comitês da campanha eleitoral dos candidatos adversários, utilizando-se para tanto de um tapume de obra/construção, o que seria vedado pela legislação eleitoral vigente.
Na decisão, acordada em unanimidade pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, foi reformada uma sentença de primeiro grau e afastada a única multa, de R$ 4 mil reais, que a coligação de Fabrício Oliveira e Carlos Humberto haviam levado.
Nilson Bittencourt, advogado do PODEMOS durante a campanha, comemorou a decisão: “Terminamos com a vitória da nossa campanha e seguimos ganhando no jurídico, fomos combativos e preventivos, não tivemos nenhuma decisão que gerou penalidade ou multa aos candidatos.”
É mais uma vitória jurídica da Campanha que reelegeu Fabrício para mais quatro anos como prefeito de Balneário Camboriú.
