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Projeto de vereadora mirim de BC é selecionado para programa da Câmara dos Deputados

O projeto é sobre o cadastro de animais doméstico através de chip, e foi um dos três escolhidos entre os enviados por estudantes de todo país

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A vereadora mirim de Balneário Camboriú Letícia Campana de Goes, aluna do 8º ano do Centro Educacional Municipal Prof. Armando César Ghislandi, teve um projeto de lei de sua autoria selecionado para o programa Câmara Mirim 2020, do Plenarinho da Câmara dos Deputados.

+ Emenda que proíbe vereador de ocupar cargo no Executivo foi reprovada na Câmara de Camboriú
 
O projeto de Letícia é sobre o cadastro de animais doméstico através de chip, e foi um dos três escolhidos entre os enviados por estudantes de todo país, matriculados em escolas públicas e privadas, do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental regular. Os outros dois escolhidos são de alunos de uma escola na cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte.
 
O Câmara Mirim do Plenarinho é um programa de simulação da atividade parlamentar realizado todos os anos no mês de outubro, em Brasília, em que estudantes do Ensino Fundamental fazem o papel de deputados mirins e apresentam, debatem e votam os três projetos de lei selecionados. Neste ano, ele acontece de forma virtual devido à pandemia de Covid-19.
 
Sessão de votação será em 11 de dezembro
 
Na fase atual, os estudantes podem elaborar emendas aos projetos, que devem ser enviadas até o dia 30/11. Nos dias 09 e 10/12, serão realizadas as reuniões das comissões legislativas, e no dia 11/12, a sessão mirim, em que os projetos e as emendas serão discutidos e votados. Os projetos aprovados serão encaminhados pelo presidente da Câmara dos Deputados às comissões temáticas, onde ficarão disponíveis como sugestões para possível apresentação por um deputado federal.
 
O projeto de Letícia torna obrigatória a instalação de chips em animais domésticos, para que sejam garantidos os direitos dos pets e a responsabilidade pela guarda por parte do tutor. O chip deverá conter informações sobre idade e vacinação do animal, e dados de contato do tutor. Cada município ficará responsável pelo planejamento, coordenação e fiscalização da implantação dos chips, que poderá ser feita em parceria com entidades de proteção animal, universidades ou outras organizações da sociedade civil.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

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1 COMENTÁRIO

  1. Parabéns à esta menina!
    O mundo precisa de pessoas sensíveis e comprometidas com o bem estar. Existem inúmeras cidades no mundo, entre elas Paris que adotam esta medida para evitar o abandono de animais. Projeto 100% viável. Esta linda menina tem uma grande inteligência e capacidade ao apresentar-se simples e honesta.
    Deus à abençoõe ! 👏👏👏👏👏👏👏👏👏

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