As Secretarias de Estado da Saúde e de Educação publicaram nesta terça-feira (06), a portaria nº 778 que regulamenta o retorno às atividades presenciais nas escolas públicas e privadas em Santa Catarina. A retomada vem sendo debatida entre as pastas de Saúde, Educação, Defesa Civil e entidades que integram o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES).
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Pela determinação, as atividades presenciais só poderão retornar em regiões que se encontram com risco Moderado (Cor Azul) ou Alto (Cor Amarela), na Matriz de Avaliação de Risco Potencial, e que tenham obtido a homologação do Plano de Contingência Escolar (PlanCon) junto ao Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, conforme estabelecido na Portaria Conjunta SED/SES/DCSC nº 750, de 25 de setembro de 2020. Em regiões classificadas como estado Gravíssimo (Cor Vermelha), o retorno não está permitido.
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Já nas regiões classificadas como Grave (Cor Laranja) estarão autorizadas, neste momento, as atividades de reforço pedagógico individualizado, sendo exigido, da mesma forma, que se tenha o Plano de Contingência homologado. No Estado, 11 das 16 regiões de saúde estão classificadas nessa faixa de risco. As recomendações para cada região seguem o previsto no PlanCon e as recomendações sanitárias para cada região são regulamentadas pela portaria 658.
O retorno das atividades escolares deve ser de forma gradativa, com intervalos mínimos de sete dias entre os grupos regressantes, em cada estabelecimento, com o monitoramento da evolução do contágio da Covid-19. Será priorizado o retorno das atividades presenciais aos estudantes de final de nível e aos alunos que não tiveram acesso às atividades escolares no regime de atividades não presenciais.
O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, destaca que a questão foi amplamente debatida e voltou a destacar o plano executado pela pasta de Educação. “É uma retomada gradual e com responsabilidade e regramentos, como temos feito com todas as atividades até aqui”, completou.
Para o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, essa portaria é um passo importante para a educação no Estado, uma vez que aponta o regramento a ser seguido pelas escolas para que as atividades escolares possam ser retomadas com total segurança e que, por meio da educação, possamos contribuir para que Santa Catarina continue tendo bons números na gestão da pandemia”.