A pesca artesanal, uma das atividades econômicas mais antigas da região de Balneário Camboriú, que remonta a tempos anteriores à própria existência da cidade, enfrenta dias sombrios nas praias da “Dubai brasileira”.
Pescadores artesanais da Praia Central amargam uma temporada ruim da tainha e alegam que o peixe não entra na praia devido ao barulho das lanchas, à movimentação dos jet skis e às redes ilegais. Os pescadores das praias agrestes, apesar de capturarem o peixe, também sofrem com a falta de fiscalização, e pescadores de outras praias relatam desigualdade no tratamento recebido da prefeitura.
Essa situação já é antiga na cidade. Em 2023, o Camboriú News investigou a situação.
Polêmicas durante a safra da tainha de 2023
A situação da falta de ranchos permanentes foi o grande centro da polêmica da temporada passada, quando pescadores da Praia do Pinho construíram um rancho e a prefeitura foi ao local para demoli-lo. Esse ato ocasionou um protesto dos pescadores, que subiram na estrutura e, chorando, impediram a demolição. Após os vídeos serem amplamente divulgados pela imprensa e autoridades estaduais, a prefeitura voltou atrás e permitiu que o rancho permanecesse na praia até o final da safra de 2023. De acordo com pescadores do local, eles foram multados em 36 mil reais pela prefeitura.
Essa situação gerou um movimento dos pescadores denunciando a discrepância entre as condições de trabalho nas praias com ranchos de pesca permanentes e aquelas que não possuem essa estrutura.
Em conversa com pescadores, o primeiro problema apresentado foi a falta de estrutura digna para os pescadores se abrigarem durante a temporada de pesca. Na safra da tainha de 2023, a prefeitura chegou a prometer contêineres para os pescadores, porém, por razões desconhecidas, entregou apenas duas tendas improvisadas, sem banheiro e sem energia elétrica.
Após dias visitando os ranchos da Praia Central e conversando com pescadores, identificamos que os problemas enfrentados por eles vão além da falta de ranchos permanentes.
Além da carência de estrutura, há a questão do impacto causado pelo uso indevido de jet skis, que frequentemente não respeitam a distância mínima de 200 metros da linha da arrebentação das ondas, conforme estabelecido pela Portaria DPC/DGN/MB nº 54, de 20 de maio de 2022 e reforçada pela NORMAM-03. Adicionalmente, há a questão das lanchas que tocam som alto, especialmente na saída do rio Camboriú, na Praia Central. A situação das redes de pesca e embarcações ilegais também é uma triste realidade enfrentada em todas as praias.
Observamos que os ranchos da Praia Central raramente recebiam visitas de políticos, especialmente do prefeito, e acabavam sendo marginalizados até mesmo pela população, que não compreendia os motivos pelos quais os pescadores estavam naquela situação indigna no meio da Praia Central.
Todas essas questões foram relatadas em uma matéria intitulada: ‘Pesca artesanal em Balneário Camboriú: desafios, conflitos e luta pela preservação cultural‘. Após a publicação, algumas mudanças significativas ocorreram. O prefeito realizou visitas aos ranchos da Praia Central e conversou diretamente com os pescadores, prometendo melhorias para o próximo ano e anunciando a construção de ranchos na obra de urbanização da praia. No entanto, nem tudo transcorreu sem problemas.
Como forma de retaliação, um dos pescadores que conversou com nossa equipe e que ocupava um cargo na prefeitura recebeu uma ligação do prefeito. Ele foi questionado sobre o suposto movimento criado por ele, juntamente com nosso portal, para abordar a situação da pesca artesanal. Como resultado, o pescador foi exonerado do cargo por expor as dificuldades enfrentadas pelos pescadores na reportagem.
Luta da safra da tainha em 2024
Agora, em 2024, o Camboriú News mergulhou novamente na luta dos pescadores artesanais em Balneário Camboriú. Em resposta às retaliações, os relatos posteriores ficarão anônimos, sem identificar os pescadores que conversaram com a equipe, a fim de protegê-los de possíveis represálias.
A pesca artesanal da tainha foi proibida?
O primeiro ponto a ser destacado é a decisão do Governo Federal, por meio do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura), de proibir a pesca artesanal de tainha na modalidade de emalhe anilhado, a partir do dia 3 de junho. No entanto, a pesca artesanal no método tradicional de cerco de praia segue liberada até o dia 31 de julho.
Regras e normas vigentes durante a safra da tainha
A cidade conta com regramento próprio sobre regras e normas durante o período de safra da tainha, que vai de 1º de maio a 31 de julho. É proibido o uso de jet skis, lanchas rebocadoras e embarcações motorizadas nas orlas das praias. Não é permitida a armação de redes de pesca tipo feiticeira e de malha, além da utilização de cilibrim e fisgas.
As normas existem desde 27 de junho de 1997, quando o então prefeito Leonel Arcângelo Pavan assinou a lei nº 1674/97. No ano seguinte o decreto 2976, de 1998, regulamentou a lei nº 1674/97 e adicionou multas para quem descumprisse as normas. De acordo com o decreto, utilizar jet ski durante esse período está sujeito a uma multa que varia de 1 a 20 Unidades Fiscais Municipais (UFM). Em caso de reincidência, será aplicada uma multa no valor de até 30 UFM e, a cada autuação, será acrescido 50% do valor da autuação mais recente. O valor da UFM em 2024 é de R$ 411,93.
Quantos ranchos de pesca existem em Balneário Camboriú?
Em Balneário Camboriú existe dez pontos com licença para pescas artesanal, popularmente conhecidos como ranchos de pesca. Sete ficam nas praias agrestes e três ranchos ficam na Praia Central:
- – Rancho dos Rapazes – Praia Central – altura da Rua 4100
- – Rancho Vô Luiz – Praia Central – altura da Rua 3700
- – Rancho da Selma – Praia Central – altura da Rua 2700
- – Rancho da Praia de Laranjeiras – Laranjeiras
- – Rancho da Praia de Taquarinhas – Taquarinhas
- – Ranchos Rancho do Neu – Praia de Taquaras
- – Ranchos Rancho do Eládio – Praia de Taquaras
- – Rancho da Praia do Pinho – Pinho
- – Rancho da Praia do Estaleiro – Estaleiro
- – Rancho da Praia do Estaleirinho – Estaleirinho
Quantos ranchos permanentes existem em Balneário Camboriú?
Do dez pontos de pesca existentes em Balneário Camboriú, apenas quatro praias possuem os tradicionais ranchos de pesca permanentes e cadastrados na Secretaria do Patrimônio da União (SPU): Laranjeiras, Taquaras, Estaleirinho e Estaleiro.
Enquanto as praias do Pinho, Taquarinhas e Praia Central não possuem essas estruturas permanentes cadastrados na SPU. Durante a safra da tainha, ganham tendas da prefeitura para se abrigarem, mas no restante do ano se viram como podem, utilizando lonas e barracas de praia. Isso causa até confusões, como no caso dos pescadores do Rancho do Vô Luiz, que em outubro de 2023 viraram pauta nacional ao serem confundidos com um acampamento de moradores de rua na Praia Central da “Dubai Brasileira”.
Promessas para temporada da tainha de 2024
No início de março, a prefeitura de Balneário Camboriú realizou uma reunião com os pescadores de todos os ranchos da cidade. Essa reunião foi marcada pela presença do prefeito e de alguns secretários municipais, com o objetivo de alinhar as questões necessárias para a safra da tainha de 2024.
De acordo com pescadores presentes, eles foram ouvidos pelas autoridades que prometeram atender as demandas sobre fiscalização, estrutura pra trabalho e construção de ranchos definitivos:
Promessas da prefeitura para os pescadores
Fiscalização
A prefeitura prometeu um investimento de mais de R$ 150 mil na Secretaria do Meio Ambiente (Semam) para contratar uma empresa com lancha e marinheiro, visando auxiliar na fiscalização das normas referentes a lanchas, jet skis e redes de pesca ilegais.
Cestas Básicas
A prefeitura comprometeu-se a entregar uma cesta básica para cada estrutura (rancho) para auxiliar na alimentação dos pescadores, além de uma cesta básica adicional para cada pescador, visando o sustento das famílias durante a safra da tainha.
Pausa no Barulho na Orla
Foi prometida uma pausa nas atividades das máquinas da prefeitura e da empresa Ambiental nas proximidades dos ranchos de pesca. Além disso, será organizada uma reunião entre os pescadores e a empresa Ambiental para programar essa pausa.
Quadriciclo
A prefeitura prometeu disponibilizar um quadriciclo para ajudar no transporte do peixe na Praia Central, especialmente considerando o processo de alargamento da praia.
Uniformes
De acordo com a prefeitura, os pescadores receberão camisetas com o nome do rancho ao qual pertencem.
Ranchos Permanentes
A questão dos ranchos permanentes foi amplamente discutida. Ficou prometido que os pescadores da Praia Central ganharão ranchos na obra de reurbanização da praia. Os pescadores da Praia do Pinho foram orientados a aguardar a liberação da SPU para reconstruir o rancho demolido pela prefeitura em 2023. O rancho de Laranjeiras, que tem mais de 150 anos e conta com uma estrutura muito pequena e antiga, recebeu a promessa de uma reforma completa.
Estrutura de Trabalho
Para a Praia Central, a prefeitura prometeu um investimento de R$ 170 mil para o aluguel de contêineres com banheiro e energia elétrica. Além disso, serão fornecidas tendas para apoio à vigília dos cardumes, uma cozinha e banheiros químicos em algumas praias. Todas as estruturas serão adesivadas com uma identidade visual, para que moradores e turistas estejam cientes do período de pesca.
Realidade da Temporada da Tainha
Fiscalização
A prefeitura anunciou um investimento de mais de R$ 150 mil na Secretaria do Meio Ambiente (Semam) e a contratação de uma lancha e marinheiro para auxiliar na fiscalização das normas referentes a lanchas, jet skis e redes de pesca ilegais. Contudo, a realidade na Praia Central permanece crítica.
No dia 1º de junho, pescadores registraram um vídeo mostrando que uma batera havia cercado peixes em frente ao rancho na Rua 4000. Devido à falta de fiscalização da prefeitura, os próprios pescadores tiveram que intervir na situação.
Problemas com Lanchas e Som Alto
No último sábado, 8 de junho, a situação das lanchas com som altíssimo foi amplamente divulgada tanto por pescadores quanto por moradores, que estão exasperados com a baderna na saída do rio Camboriú. Vídeos gravados tanto dos ranchos de pesca quanto de apartamentos na Barra Sul, Passarela da Barra e Avenida Atlântica mostram o exagero do som alto vindo das lanchas.
Uso de Jet-Skis
No domingo, 9 de junho, foi a vez dos pescadores denunciarem o uso de jet skis na orla da Praia Central. O vídeo foi divulgado em nosso Instagram e contou com o comentário do Diretor de Fiscalização Ambiental lotado na Secretaria do Meio Ambiente, Vinicius Sakamoto Aoyagi, que afirmou: “A fiscalização do meio ambiente não tem competência para multar jet-skis. Apenas a Marinha é responsável! Apenas orientamos os jet-skis sobre o uso nas praias de Balneário Camboriú.”
Os pescadores relataram que procuraram a Marinha para questionar sobre essa situação e foram informados que a Marinha fiscaliza os 200 metros dentro da orla, onde é proibido andar de moto aquática, e que fora desses 200 metros a fiscalização durante a safra da tainha é dever da prefeitura.
Aluguel Ilegal de Jet-Skis
No sábado, 15 de junho, nossa redação recebeu denúncias de moradores da cidade sobre um ponto de aluguel de jet skis na Barra Sul. De acordo com um morador, uma pessoa fica na areia com os coletes salva-vidas e aluga as motos aquáticas para banhistas. Pescadores também relataram que essa situação já foi levada à fiscalização do Meio Ambiente, porém foram informados que a fiscalização não pode fazer nada sem pegar a prática em flagrante. Além disso, os pescadores temem retaliações por conta dessas denúncias, já que suas canoas e aparatos de pesca ficam expostos na praia.
Redes de Pesca Ilegais e Pesca Clandestina
Outra situação crítica são as redes de pesca ilegais nas orlas das praias e a pesca clandestina com embarcações motorizadas. Há registros de pescadores da Praia Central tendo que impedir pessoas de entrarem no mar com as bateras ilegais. De acordo com os pescadores, são obrigados a se colocar em risco devido à ineficiência da fiscalização da prefeitura. Relatos indicam que o rancho da praia de Taquarinhas sofreu um duro golpe na noite de sábado, 15 de junho, quando uma embarcação motorizada, que não é composta por pescadores locais, pescou cerca de 2 toneladas de tainha ilegalmente em frente a Taquarinhas.
No domingo, 16 de junho, pescadores da praia de Taquaras flagraram um grupo de jet skis passando por cima de uma malha de tainha que eles iriam cercar.
Na quarta-feira, 12, foi divulgada a primeira nota da temporada da tainha 2024 sobre fiscalizações do Meio Ambiente. De acordo com a prefeitura, a equipe de Fiscalização Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú apreendeu cinco redes de pesca ilegais na tarde de terça-feira (11). As apreensões ocorreram nas praias Central, Estaleiro e Estaleirinho, após denúncia. Desde o início de 2024, já foram apreendidas 23 redes ilegais nas praias de Balneário Camboriú. Somente na temporada da tainha, que começou em 1º de maio, foram 13.
Procuramos o Diretor de Fiscalização Ambiental lotado na Secretaria do Meio Ambiente, Vinicius Sakamoto Aoyagi, para saber como são feitas essas fiscalizações, mas não obtivemos resposta.
Além dessas questões, os pescadores sinalizaram um problema causado pelas boias colocadas pela prefeitura para demarcação do espaço onde é permitido o tráfego de embarcações na Praia Central.
Quatorze boias foram colocadas na Praia Central em 2019 pela prefeitura por determinação da Capitania dos Portos e do Ministério Público Estadual. De acordo com pescadores, essas boias estouraram com as ressacadas do mar e o que sobrou foi retirada para o alargamento. Em 2023, novas boias foram recolocadas na orla e novamente acabaram estourando e o fato de estourarem, as poias, como são chamadas as ancoras das boais, acabam rasgando as redes de pesca dos pescares artesanais. Eles contam que em reuniões com a prefeitura solicitaram a retirada e limpeza dessas sobras de ancoras, ficou prometido que seria feito, porém ficou apenas na promessa e os pescadores acabaram tendo uma rede de cerca de R$ 20 mil danificada. As redes quando sofrem avaria levam em média 5 dias para serem consertadas, o que causa uma pausa considerável na atividade pesqueira durante a safra.
Cestas Básicas
As cestas básicas prometidas pela prefeitura foram entregues no primeiro mês. No entanto, em junho, funcionários da prefeitura informaram aos pescadores da Praia Central que as cestas básicas haviam sido enviadas para o Rio Grande do Sul e, por esse motivo, os pescadores não receberiam mais o benefício prometido. A prefeitura entregou apenas uma cesta por rancho para auxiliar na alimentação dos pescadores enquanto estivessem na praia.
Pausa no Barulho na Orla
Além de não cumprir a pausa prometida das máquinas que fazem a limpeza na praia, a reunião com a empresa Ambiental nunca aconteceu.
Quadriciclo
Os registros do portal da transparência da prefeitura mostram a aquisição de um quadriciclo para a fiscalização e monitoramento ambiental, que será utilizado na área costeira de Balneário Camboriú. A aquisição foi feita em maio para o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente, no valor de R$ 49.301,20. Porém, os pescadores foram informados que o procurador-geral do município, Rafael Alessandro Bazzanella, barrou o empréstimo do quadriciclo para os pescadores, baseando-se na Lei nº 9.504/1997, que proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Sendo assim, os pescadores da Praia Central nunca receberam o prometido quadriciclo.
Uniformes
Cada rancho recebeu 30 camisetas para distribuir entre seus pescadores, com o nome do rancho ao qual pertencem.
Ranchos Permanentes
A promessa de construção dos ranchos na Praia Central terá que aguardar a longa obra de reurbanização da praia. A reforma do rancho na Praia do Pinho continua pendente, aguardando a liberação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Já os pescadores da Praia de Laranjeiras foram contemplados com a reforma completa do rancho. De acordo com informações, no dia 26 de março, o prefeito Fabrício de Oliveira esteve no local e informou aos pescadores que a tão sonhada reforma seria realizada, classificando o antigo rancho como insalubre. O antigo rancho foi demolido e um novo foi construído no local.
Essa reforma, no entanto, não foi divulgada pela prefeitura, que também não informou se a obra foi liberada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Os únicos registros do aval do prefeito para a construção do novo rancho foram gravados pelos próprios pescadores. Fabrício chegou a divulgar um vídeo na ocasião, mas o vídeo não mencionava a reforma. Questionamos a Secretária do Meio Ambiente, Eduarda Montibeller Schuch, sobre essa situação, mas não obtivemos resposta.
Rancho antes:
Rancho durante a reforma:
Rancho atual:
Além disso, em 3 de abril de 2024, a A Lei nº 4.874, declarou de valor histórico, cultural e social os Ranchos de Pesca de Tainha da Praia de Taquaras. No artigo 1º, a lei tomba como Patrimônio Cultural Material de Balneário Camboriú os ranchos coloquialmente denominados “Rancho do Neu” e “Rancho do Eládio”.
Estrutura de trabalho
De acordo com a presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Denize Leite, este ano, foi feito o repasse de R$ 170 mil para a Colônia de Pescadores Z7, por meio de Termo de Parceria, para investir nos containers na Praia Central, e cada rancho recebeu dois containers com banheiro e chuveiro e também duas tendas, uma para vigília da Tainha e outra para cozinha. Nas praias agrestes, o rancho da Praia do Pinho recebeu um container e duas tendas. E nas outras praias, foram instaladas tendas e banheiros químicos, por solicitação dos pescadores, em reuniões com a gestão da Fundação Cultural. Todas essas estruturas estão adesivados com identidade visual, para que os moradores e turistas estejam cientes do período da pesca.
Diferença de tratamento pela prefeitura
Os pescadores da Praia Central e da Praia do Pinho expressam a disparidade no tratamento recebido pela prefeitura em comparação com outros ranchos localizados em praias agrestes. Essa discrepância abrange desde a ausência de apoio estrutural e fiscalização até a falta de reconhecimento e apoio moral.
Um exemplo disso são os relatos dos pescadores, que mencionam que o prefeito Fabrício visita apenas os ranchos das praias agrestes, porém evitando ir no da Praia do Pinho. Em 2023, somente após ampla divulgação do descaso com os pescadores, o prefeito visitou os ranchos da Praia Central. Durante a safra de 2024, o prefeito e seu pré-candidato a prefeito, Peeter Grando, visitaram um rancho na Praia Central, porém a visita não transcorreu como esperado, pois os pescadores expuseram todas as suas dificuldades e o não cumprimento das promessas feitas pela prefeitura.
A visita foi criticada por uma pessoa ligada aos pescadores da Praia Central, que preferiu não se identificar. Ela comentou que as visitas do prefeito para ouvir as demandas dos pescadores, seguidas pela falta de cumprimento das promessas, são inúteis.
Os pescadores também destacam a disparidade na valorização da cultura da pesca pela prefeitura e pelo prefeito, que escolhem divulgar em suas redes sociais apenas os lanços feitos em determinadas praias. Eles expressam essa falta de apoio ao mencionar que, mesmo após a Praia do Pinho realizar um lanço histórico de 11 mil tainhas nesta semana, nenhum reconhecimento foi feito por parte das autoridades municipais.
Além disso, os pescadores relatam que, durante a mesma época da polêmica envolvendo a construção de um rancho na Praia do Pinho sem autorização da SPU, outra praia teria construído um rancho sob os mesmos parâmetros. No entanto, ao contrário do que ocorreu com os pescadores da Praia do Pinho, esse rancho não foi derrubado pela prefeitura nem foi aplicada multa de R$ 36 mil. Os pescadores optaram por não identificar essa outra praia, pois não desejam gerar conflitos com seus colegas de outros ranchos; eles apenas buscam igualdade no tratamento por parte da prefeitura. A Secretária do Meio Ambiente, Eduarda Montibeller Schuch, foi questionada sobre essa situação, mas até o momento não obtivemos resposta.
Praia Central não vê a cor do peixe
Os pescadores artesanais da Praia Central ainda não capturaram nenhum lanço de peixe nesta safra da tainha. Isso seria compreensível se a temporada estivesse fraca em todo o litoral catarinense, mas a realidade é outra. Em outras praias do estado, como Florianópolis, a temporada está sendo a melhor dos últimos dois anos, com cerca de 261 mil tainhas capturadas na ilha desde o início da safra em 2024.
A Praia do Pinho, em Balneário Camboriú, fez um lanço de 11 mil tainhas na última quarta-feira, 12, e as praias agrestes vêm capturando muitos peixes. Mas por que o peixe entra nas praias agrestes e não na Praia Central?
De acordo com pescadores, o motivo está relacionado aos problemas citados nesta matéria. A principal causa pode ser o barulho causado pelas embarcações motorizadas, o som alto das lanchas, o ruído das máquinas de limpeza na praia e, principalmente, a movimentação dos jet skis. Para aqueles que consideram a questão do barulho irrelevante e acham que a Praia Central não é lugar de pescadores, é importante conhecer a história da pesca em Balneário Camboriú.
História da Pesca em Balneário Camboriú
A pesca é uma atividade econômica tradicional em Balneário Camboriú, que precede a fundação da cidade. Em 1927, a Colônia de Pescadores Z7 foi criada, consolidando a pesca artesanal como a principal atividade econômica da então Praia de Camboriú (Atual Praia Central). Na década de 1920, a pesca artesanal dominava a economia local, e em 1935, a inauguração do primeiro hotel, o Strand Hotel, marcou o início do desenvolvimento turístico da região.
Em 20 de julho de 1964, Balneário Camboriú tornou-se uma cidade independente, desvinculando-se de Camboriú. A independência acelerou o crescimento turístico, trazendo mudanças significativas para a pesca artesanal.
Isaque de Borba Correa, um historiador local, descreve a cultura da pesca da tainha como um evento grandioso. Os donos das redes de pesca eram figuras de autoridade e podiam interromper qualquer atividade barulhenta para evitar afugentar os peixes. Era proibido que estranhos andassem na praia ou deixassem marcas na areia durante a safra da tainha.
Apesar das mudanças ao longo do tempo, a pesca da tainha permanece uma parte vital da história e cultura de Balneário Camboriú e precisa ser preservada. Atualmente cerca de 200 famílias vivem da pesca artesanal da tainha em Balneário Camboriú.
