Judiciário

Judiciário é uma editoria do portal Camboriú News que traz notícias sobre direito, justiça e poder judiciário em Balneário Camboriú e região.

Judiciário

MP investiga vereador Kaká (PL) por esquema ilegal de compra de votos com vale combustível e favores políticos

Redação - 18 de março de 2025 - 15:34

Ex-cabo eleitoral denuncia esquema de favorecimento político, pagamento de combustível para eleitores e ameaças a opositores

Judiciário

Prefeitura de Camboriú assume hospital após acordo com MPSC

Redação - 14 de março de 2025 - 20:05

Acordo judicial encerra impasse de oito anos e garante a continuidade dos serviços de saúde no município.

Judiciário

PRF acusado de matar cão comunitário com tiro em BC é denunciado pelo MPSC

Redação - 14 de janeiro de 2025 - 20:44

Thor, o cão comunitário, foi morto em novembro; promotor requer multa de R$ 10 mil e punição com base na Lei de Crimes Ambientais

Judiciário

MPSC avalia quedas de energia em Santa Catarina após temporais de outubro

Redação - 4 de dezembro de 2024 - 23:58

Avaliação busca melhorias no atendimento aos consumidores e prevenção de futuros desastres.

Judiciário

Lojas são flagradas vendendo brinquedos sem selo do INMETRO em Balneário Camboriú

Redação - 28 de novembro de 2024 - 00:47

Estabelecimentos firmam acordo com o Ministério Público e assumem compromissos para garantir a segurança dos consumidores

Judiciário

Comerciantes do camelódromo firmam acordo com MP para suspender venda de cigarros eletrônicos em BC

Redação - 21 de outubro de 2024 - 22:58

Acordo suspende processo de comerciantes flagrados com cigarros eletrônicos no Camelódromo

Judiciário

Hamburgueria tem atividades suspensas pela justiça por poluição sonora

Redação - 30 de agosto de 2024 - 00:47

Estabelecimento no centro da cidade deve realizar tratamento acústico após denúncias recorrentes de barulho excessivo

Judiciário

Empresário firma acordo com MPSC e devolve R$ 1 milhão à Alesc por ilegalidades em contrato de locação

Redação - 19 de agosto de 2024 - 19:32

Os acordos foram firmados para evitar processos cíveis e penal por ilegalidades em contrato para locação de veículos ao Legislativo estadual, comunicadas ao MP pela Corregedoria-Geral da ALESC

Judiciário

Homem é condenado a 9 anos de prisão por tentar matar ex-companheira em BC

Redação - 15 de julho de 2024 - 20:46

Crime ocorreu em fevereiro deste ano, na praia Central; MPSC pretende recorrer para aumentar a pena

Judiciário

Comércios de BC devem se adequar às normas de acessibilidade após decisão judicial

Redação - 2 de julho de 2024 - 20:25

Medida liminar obtida pelo MPSC exige adaptações para garantir acessibilidade plena

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