Judiciário

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Comerciantes do camelódromo firmam acordo com MP para suspender venda de cigarros eletrônicos em BC

Redação - 21 de outubro de 2024 - 22:58

Acordo suspende processo de comerciantes flagrados com cigarros eletrônicos no Camelódromo

Judiciário

Hamburgueria tem atividades suspensas pela justiça por poluição sonora

Redação - 30 de agosto de 2024 - 00:47

Estabelecimento no centro da cidade deve realizar tratamento acústico após denúncias recorrentes de barulho excessivo

Judiciário

Empresário firma acordo com MPSC e devolve R$ 1 milhão à Alesc por ilegalidades em contrato de locação

Redação - 19 de agosto de 2024 - 19:32

Os acordos foram firmados para evitar processos cíveis e penal por ilegalidades em contrato para locação de veículos ao Legislativo estadual, comunicadas ao MP pela Corregedoria-Geral da ALESC

Judiciário

Homem é condenado a 9 anos de prisão por tentar matar ex-companheira em BC

Redação - 15 de julho de 2024 - 20:46

Crime ocorreu em fevereiro deste ano, na praia Central; MPSC pretende recorrer para aumentar a pena

Judiciário

Comércios de BC devem se adequar às normas de acessibilidade após decisão judicial

Redação - 2 de julho de 2024 - 20:25

Medida liminar obtida pelo MPSC exige adaptações para garantir acessibilidade plena

Judiciário

MP obtém liminar para contratação de psiquiatras para reduzir fila de espera de quase 700 pacientes em BC

Redação - 13 de junho de 2024 - 20:38

A decisão judicial exige a contratação de médicos suficientes para reduzir o tempo de espera, atualmente de seis meses, para no máximo dois meses

Judiciário

MP tem mais de 100 procedimentos instaurados para acompanhar combate à dengue nos municípios de SC

Redação - 7 de maio de 2024 - 23:26

Antes ainda do relatório apontando as deficiências no combate à doença, em pelo menos 2 comarcas o não atendimento levou ao ajuizamento de ações civis públicas: BC e Itapiranga

Judiciário

Acordo Judicial de R$ 9,7 milhões entre prefeitura e MP visa fortalecer a saúde em Balneário Camboriú

Redação - 7 de março de 2024 - 03:44

A ação foi ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da comarca para cobrar multa prevista em TAC não cumprido, que previa a substituição de servidores temporários ilegais por concursados

Judiciário

Justiça ordena contratação urgente de agentes de combate a dengue em Balneário Camboriú

Redação - 7 de março de 2024 - 03:39

Decisão judicial visa intensificar o combate ao Aedes aegypti na cidade infestada pelo mosquito transmissor de doenças

Judiciário

Emasa é acionada judicialmente para adequar estação de tratamento de esgoto às normas ambientais

Redação - 15 de fevereiro de 2024 - 12:41

A 5ª Promotoria de Justiça executou judicialmente o TAC com a EMASA, devido a violações do acordo de 2022, e solicitou à investigação sobre o despejo de esgoto no rio Camboriú

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