Judiciário - Página 2

Judiciário é uma editoria do portal Camboriú News que traz notícias sobre direito, justiça e poder judiciário em Balneário Camboriú e região.

Judiciário

MP obtém liminar para contratação de psiquiatras para reduzir fila de espera de quase 700 pacientes em BC

Redação - 13 de junho de 2024 - 20:38

A decisão judicial exige a contratação de médicos suficientes para reduzir o tempo de espera, atualmente de seis meses, para no máximo dois meses

Judiciário

MP tem mais de 100 procedimentos instaurados para acompanhar combate à dengue nos municípios de SC

Redação - 7 de maio de 2024 - 23:26

Antes ainda do relatório apontando as deficiências no combate à doença, em pelo menos 2 comarcas o não atendimento levou ao ajuizamento de ações civis públicas: BC e Itapiranga

Judiciário

Acordo Judicial de R$ 9,7 milhões entre prefeitura e MP visa fortalecer a saúde em Balneário Camboriú

Redação - 7 de março de 2024 - 03:44

A ação foi ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da comarca para cobrar multa prevista em TAC não cumprido, que previa a substituição de servidores temporários ilegais por concursados

Judiciário

Justiça ordena contratação urgente de agentes de combate a dengue em Balneário Camboriú

Redação - 7 de março de 2024 - 03:39

Decisão judicial visa intensificar o combate ao Aedes aegypti na cidade infestada pelo mosquito transmissor de doenças

Judiciário

Emasa é acionada judicialmente para adequar estação de tratamento de esgoto às normas ambientais

Redação - 15 de fevereiro de 2024 - 12:41

A 5ª Promotoria de Justiça executou judicialmente o TAC com a EMASA, devido a violações do acordo de 2022, e solicitou à investigação sobre o despejo de esgoto no rio Camboriú

Judiciário

Após briga de torcidas, MP recomenda não utilização do estádio das Nações para o Campeonato Catarinense

Redação - 31 de janeiro de 2024 - 21:58

Segundo laudo da PM, o estádio não apresenta as mínimas condições de segurança para jogos com a presença de público, pois expõe a perigo a vida e a saúde dos participantes

Judiciário

Liminar suspende posse de conselheira tutelar que usou máquina pública em Camboriú

Redação - 14 de dezembro de 2023 - 00:47

A ação civil pública, movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), alega práticas ilícitas durante a campanha eleitoral

Judiciário

MP ingressa com ação contra vereadores e servidores públicos que teriam fraudado a fila do SUS em Camboriú

Redação - 30 de novembro de 2023 - 02:15

Dois vereadores e sete servidores que teriam sido beneficiados, mais a Secretária de Saúde e a sua adjunta, que teriam ordenado as fraudes, são acusados de ato de improbidade administrativa

Judiciário

MP emite recomendação à Defesa Civil para transparência sobre cheias em Taió

Redação - 11 de outubro de 2023 - 20:49

A maior preocupação é sobre a situação das operações de manobras da barragem oeste, que fica dentro do município

Judiciário

TJ manda preso se explicar ao fazer ‘terapia’ em apartamento de luxo à beira-mar em BC

Redação - 28 de agosto de 2023 - 18:37

Um apenado obteve um benefício para terapia complementar familiar de ressocialização, mas passou a semana anterior ao Natal de 2022 em um apartamento de luxo em BC

123...7 Página 2 de 7