Judiciário - Página 3

Judiciário é uma editoria do portal Camboriú News que traz notícias sobre direito, justiça e poder judiciário em Balneário Camboriú e região.

Judiciário

Impasse legal: família de Paulo Gustavo processa “Dona Hermínia de BC”

Redação - 18 de agosto de 2023 - 23:42

O processo pede a compensação financeira de R$ 100 mil, e veta a continuidade de suas imitações, determinando a exclusão de todos os vídeos relacionados a esse tema

Judiciário

MP busca reparação de R$ 2,4 milhões e aplicação de multas por irregularidades na iluminação da Ponte Hercílio Luz

Redação - 31 de julho de 2023 - 23:49

As multas somam R$ 15,4 milhões a oito empresas e sete pessoas físicas - uma delas, um servidor público

Judiciário

Casa de repouso de BC é obrigada a contratar mais cuidadores após decisão judicial

Redação - 23 de julho de 2023 - 16:52

Liminar determina adequação ao número de idosos residentes e reforça cuidados na instituição

Judiciário

Com tradição de bons acordos, mutirão da Vara da Família de BC será em agosto

Redação - 17 de julho de 2023 - 19:09

Evento tradicional na comarca alcança alto índice de acordos em audiências

Judiciário

MP proíbe Central de Plantão Policial de BC de manter presos por mais de 24h

Redação - 1 de julho de 2023 - 21:41

O Estado precisa providenciar em 90 dias a reforma emergencial das celas destinadas aos adultos e adolescentes

Judiciário

Clínica de estética clandestina é fechada em Balneário Camboriú

Redação - 18 de maio de 2023 - 21:21

Os procedimentos realizados no local estariam colocando em risco a saúde pública e teriam, inclusive, já feito vítimas

Judiciário

MPSC quer proibir condução forçada de pessoas em situação de rua para Clínica Social em BC

Redação - 18 de maio de 2023 - 21:13

De acordo com o Promotor de Justiça Alvaro Pereira Oliveira Melo, a política de contenção forçada de pessoas em situação de rua, extrapola o que prescreve a Lei e a Constituição da República

Judiciário

MP ajuíza representação contra pais que transportaram filhos em jaula durante manifestações em BC

Redação - 19 de abril de 2023 - 21:51

Depois de diligências feitas pela 4ª Promotoria de Justiça de BC, a criança, o adolescente e os pais foram identificados pelo sistema da Polícia Rodoviária Federal

Judiciário

Motorista que xingou e agrediu porteiros por demora em abrir portão de garagem é condenado em BC

Redação - 1 de outubro de 2022 - 01:56

O motorista foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, para o porteiro agredido verbal e fisicamente, e de R$ 7 mil para o outro funcionário do condomínio

Judiciário

Atos de violência político-partidária em SC serão julgados pela 4ª Vara Criminal da Capital

Redação - 1 de outubro de 2022 - 01:43

A resolução define como atos de violência político-partidária toda conduta típica praticada com violência física ou moral, inclusive crime contra a honra

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