Judiciário - Página 3

Judiciário é uma editoria do portal Camboriú News que traz notícias sobre direito, justiça e poder judiciário em Balneário Camboriú e região.

Judiciário

Clínica de estética clandestina é fechada em Balneário Camboriú

Redação - 18 de maio de 2023 - 21:21

Os procedimentos realizados no local estariam colocando em risco a saúde pública e teriam, inclusive, já feito vítimas

Judiciário

MPSC quer proibir condução forçada de pessoas em situação de rua para Clínica Social em BC

Redação - 18 de maio de 2023 - 21:13

De acordo com o Promotor de Justiça Alvaro Pereira Oliveira Melo, a política de contenção forçada de pessoas em situação de rua, extrapola o que prescreve a Lei e a Constituição da República

Judiciário

MP ajuíza representação contra pais que transportaram filhos em jaula durante manifestações em BC

Redação - 19 de abril de 2023 - 21:51

Depois de diligências feitas pela 4ª Promotoria de Justiça de BC, a criança, o adolescente e os pais foram identificados pelo sistema da Polícia Rodoviária Federal

Judiciário

Motorista que xingou e agrediu porteiros por demora em abrir portão de garagem é condenado em BC

Redação - 1 de outubro de 2022 - 01:56

O motorista foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, para o porteiro agredido verbal e fisicamente, e de R$ 7 mil para o outro funcionário do condomínio

Judiciário

Atos de violência político-partidária em SC serão julgados pela 4ª Vara Criminal da Capital

Redação - 1 de outubro de 2022 - 01:43

A resolução define como atos de violência político-partidária toda conduta típica praticada com violência física ou moral, inclusive crime contra a honra

Judiciário

Base do SAMU em BC, que atende a 11 municípios, tem 90 dias para adequar oferta do serviço à demanda populacional

Redação - 24 de agosto de 2022 - 22:02

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para exigir adequações na Base do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) de Balneário Cambori

Judiciário

Clínicas de estética de BC usavam laser de remoção de tatuagem sem autorização da ANVISA

Redação - 23 de agosto de 2022 - 22:50

A constatação da irregularidade foi feita pela Vigilância Sanitária do Município, após uma série de vistorias realizadas

Judiciário

Condenados 2 denunciados por planejar e executar empresário na Rua 3110

Redação - 5 de agosto de 2022 - 22:44

João Adilson de Souza Mendes foi condenado a 20 anos e 5 meses em regime fechado, e Michele Cardoso Garcias foi sentenciada a 8 anos de prisão em regime inicial semiaberto

Judiciário

Após recomendação do MPSC, BC veda exercício da atividade de ambulante com auxiliar

Redação - 5 de agosto de 2022 - 22:41

O MP apurou o credenciamento indevido de auxiliares para o exercício da atividade de ambulante, com a concessão de autorizações para o uso não personalíssimo do alvará

Judiciário

MP garantiu repasse de R$ 43 milhões do Estado para Hospital Ruth Cardoso atender pacientes de cidades vizinhas

Redação - 8 de julho de 2022 - 21:56

O Hospital Municipal Ruth Cardoso já recebeu pelo menos R$ 43 milhões do Governo do Estado em repasses mensais garantidos por meio de bloqueio determinado pela Justiça

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