Na manhã de quarta-feira (15), por volta das 11h20, a Polícia Militar foi acionada via Central Regional de Emergências – 190, para atender ocorrência de averiguação de estabelecimento alimentício em funcionamento em desacordo com o Decreto Estadual nº 525, localizado na Avenida Marginal Leste, bairro Municípios, Balneário Camboriú.
A guarnição de fiscalização do COVID-19 realizou averiguação da lanchonete. No local foi constatado que o estabelecimento estava funcionando com clientes consumindo no local.
O proprietário do estabelecimento informou que entendeu que poderia funcionar desde que mantivesse a distância entre clientes e estivessem de máscaras.
Perante ao exposto, foi confeccionado o termo de notificação de irregularidade administrativa e fixado no local o Selo de Notificação de Ordem Publica Risco Covid-19 e orientado para regularização sob pena de no caso de descumprimento vir a responder por desobediência.
O proprietário foi orientado que poderia funcionar apenas no modo delivery, não podendo a haver consumo no local, que os funcionários devem fazer uso de máscaras e disponibilizar álcool gel para clientes caso tenha opção de retirar os pedidos no local.
