O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, enviou ofício aos presidentes da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, defendendo que o Congresso proponha junto ao Governo Federal um programa semelhante ao PROER, que vigorou de 1996 até 2001 e socorreu bancos e instituições financeiras, para garantir que as prefeituras façam a travessia da crise provocada pela epidemia de Coronavírus com o mínimo necessário para garantir serviços essenciais à população.
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“Tem sido nós, prefeitos e prefeitas, a estarmos na linha de frente. São nossos servidores da saúde e da assistência social, por exemplo, em sua grande maioria, que estão cumprindo jornadas extenuantes no enfrentamento a pandemia. E são nossos orçamentos, também, que estão sujeitos ao peso dos gastos excessivos e não previstos para dar conta dos desafios que se apresentam todos os dias. Por isso é necessária uma intervenção federal para ajudar os municípios a manterem a Saúde, Segurança e áreas essenciais funcionando no enfrentamento ao novo Coronavírus. O que proponho é um programa aos moldes do PROER, que salvou da quebradeira bancos e entidades financeiras, dirigido agora aos municípios brasileiros em grande dificuldade. Não são recursos para investimentos. São recursos para custeio. Para garantir a máquina funcionando”, explicou o prefeito Fabrício Oliveira.
O prefeito encaminhou ainda, ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia, solicitando defesa junto ao Governo do Estado de medidas efetivas que protejam os municípios e injetem recursos para garantir que as prefeituras façam a travessia dessa crise com o mínimo necessário. Também ao Fórum Parlamentar Catarinense e a FECAM o prefeito Fabrício Oliveira fez chegar solicitação de apoio e defesa dos municípios em tempos de incerteza.
