Judiciário - Página 6

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Judiciário

Judiciário catarinense registra maior volume semanal de decisões judiciais desde junho

Redação - 28 de outubro de 2020 - 05:42

Foram publicadas 27,8 mil decisões entre os dias 19 e 25 de outubro

Judiciário

Judiciário catarinense define retomada gradual do trabalho presencial para o dia 23/09

Redação - 14 de setembro de 2020 - 22:10

A medida foi anunciada nesta segunda-feira (14) pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, após decisão do corpo diretivo

Judiciário

Idosos +80 terão prioridade especial em atos na Justiça de SC

Redação - 9 de setembro de 2020 - 02:15

Judiciário catarinense tem aproximadamente 62 mil processos com parte ou interessado com idade acima de 80 anos

Judiciário

La Belle é interditada pela justiça após promover festas com Djs durante a pandemia

Redação - 19 de agosto de 2020 - 22:08

A ação movida pelo MP tem a intenção de manter o local fechado durante toda a pandemia; o descumprimento pode causar multa de R$200 mil

Judiciário

Aos 25 anos de carreira, juiz zera fila de processos em unidade de Balneário Camboriú

Redação - 16 de maio de 2020 - 04:05

Feito ocorre exatamente no dia em que o magistrado completa 25 anos de magistratura e foi o pedido de "presente" dele para sua equipe

Judiciário

Juíza decreta o sequestro de respiradores importados da China

Redação - 15 de maio de 2020 - 04:42

Informações nos autos indicam que os aparelhos não são exatamente aqueles adquiridos pelo Estado

Judiciário

Justiça atende MPSC e retira o sigilo das investigações sobre respiradores fantasmas

Redação - 11 de maio de 2020 - 20:29

A Justiça retirou nesta segunda (11) o sigilo do processo judicial que apura crimes na aquisição emergencial de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões

Judiciário

Juiz alerta que Estado e Municípios podem ‘falir’ com prorrogação do prazo de ICMS

Redação - 9 de maio de 2020 - 22:20

O magistrado utilizou publicações jornalísticas para lembrar a perda computada no final de abril, de R$ 811 milhões, que deixaram de ser arrecadados em ICMS

Judiciário

Juíza suspende pagamento e bloqueia R$ 33 milhões para compra de respiradores em SC

Redação - 30 de abril de 2020 - 05:35

"Há sério e fundado risco de não receber os respiradores no modelo contratado e validado pelos especialistas", avaliou a juíza

Judiciário

Guerra dos decretos: Ministério Público diz que recorrerá até a última instância

Redação - 19 de abril de 2020 - 23:05

MPSC emitiu uma nota de posicionamento institucional contra a flexibilização das restrições de convívio social

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