18.9 C
Balneário Camboriú

Nós Balneário Camboriú

Comissão especial do 2° impeachment do governador será criada nesta terça-feira

O trâmite do segundo pedido de impeachment é o mesmo do primeiro

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

good newshot

UniAvan oferece fisioterapia gratuita para pacientes de cirurgia de redesignação sexual

Projeto Fisiotrans é pioneiro no país e busca atender transexuais no pré e pós-operatório

Unimed promove ‘Dia Imperdível’ para contratar planos de saúde nesta sexta, 16

Unimed tem nesta sexta-feira o Dia Imperdível, uma oportunidade única para contratar plano de saúde
Siga-nos no Google News

O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina definirá, na sessão ordinária desta terça-feira (22), a composição da comissão especial que analisará o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido). O anúncio dos nomes dos nove indicados será feito antes deles serem referendados em plenário.

+ Às vésperas das eleições, Carlos Humberto assume vaga na Alesc

Os integrantes do colegiado foram designados pelos líderes das bancadas e blocos parlamentares da Assembleia e seus nomes serão submetidos à aprovação dos deputados. MDB, Bloco Social Liberal (PSL e PL); Bloco PP-PSB-Republicanos-PV; Bloco Social Democrático (PSD-PSDB-PDT-PSC) têm direito a duas vagas, cada. Já o PT nomeou um deputado para o colegiado.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Com a aprovação dos nomes, o presidente da Assembleia designará os membros da comissão, que terão até 48 horas, contados a partir da publicação do ato de designação no Diário Oficial, para se reunir e eleger presidente, vice e relator. A convocação para essa reunião será feita pelo membro da comissão mais idoso com o maior número de mandatos.

A principal atribuição do grupo será analisar a denúncia e as defesas de Moisés e Daniela e Tasca por crimes de responsabilidade apontados em uma representação protocolada na Alesc no dia 10 de agosto por 16 pessoas, entre advogados, profissionais liberais e empresários. O segundo pedido de impeachment foi pela Presidência da Alesc no último dia 3, seguindo recomendação da Procuradoria Jurídica da Casa. O prazo para a apresentação das defesas termina na semana que vem.

Conforme a representação, Moisés teria cometido crime de responsabilidade no episódio da compra dos 200 respiradores artificiais que foram pagos, mas não foram entregues; ao prestar informações falsas à CPI dos Respiradores; no processo de contratação do hospital de campanha de Itajaí; e ao não adotar procedimentos administrativos contra os ex-secretários Helton Zeferino e Douglas Borba. Já Daniela teria cometido crime ao se omitir no caso da compra dos respiradores.

O trâmite do segundo pedido de impeachment é o mesmo do primeiro: a comissão vai elaborar parecer recomendando ou não a instauração de um segundo processo de impeachment contra o governador e a vice. Aprovado pela comissão, o parecer resultará em projeto de decreto legislativo (PDL) que será votado em Plenário e precisa dos votos favoráveis de 2/3 dos deputados (27 votos) para ser aprovado.

PUBLICIDADE

Sábado com 55 novos casos de covid-19 em Balneário Camboriú

Permanecem em tratamento 270 pacientes, sendo 263 tratamentos em domicílio e sete internados

Criança atropelada por moto em Camboriú precisa de ajuda financeira

A garota passará por uma cirurgia na manhã deste sábado (24) para corrigir a fratura da perna e devido a isto ficará imóvel e precisará utilizar fraldas geriátricas
PUBLICIDADE

NOTÍCIAS DE

Balneário Camboriú

SOCIAL PROOF

215,753CurtidasCurtir
36,955SeguidoresSiga
185InscritosInscreva-se

COMENTE

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

PUBLICIDADE
Enviar mensagem
Envie sua notícia
Envie sua NOTÍCIA ou sua DENÚNCIA para a nossa equipe de jornalismo!