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Após suspensão, 1° Hospital de Campanha de SC é liberado

Na sexta (10), o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu o Hospital de campanha de Itajaí, porém no sábado (11), a Defesa Civil continuou com a instalação

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Na sexta-feira (10), o Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) suspendeu o Hospital de campanha de Itajaí, porém neste sábado (11), a Defesa Civil decidiu continuar com a instalação do lugar.

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Na última quinta-feira (9), o modelo do primeiro Hospital de Campanha do Governo do Estado de Santa Catarina, que seria instalado no centro de eventos de Itajaí, foi apresentado em uma reunião para prefeitos da região da Foz do Itajaí pelo chefe da Defesa Civil Santa Catarina (DCSC), João Batista Cordeiro Junior. Com 100 novas vagas de UTIs, o valor investido seria de R$ 76.944.253,58.

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No fim da tarde da última sexta-feira (10), a desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), suspendeu a contratação, do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, instituição de saúde do Estado de São Paulo que faria a instalação do hospital de campanha. A decisão veio ao encontro do pedido do Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), que ficou em segundo lugar na licitação.

Em linhas gerais, o INCS afirma que, em razão do pequeno erro por si praticado, foi considerado seu preço global como sendo R$ 76.944.253,60, montante que não representa os valores por si apresentados, sendo que “A equipe de licitação deduziu algo inexistente, em franco prejuízo à impetrante que viu-se prejudicada e derrotada mesmo tendo oferecido uma proposta de preço mensal quase R$ 400 mil reais abaixo da vitoriosa, o que significa um valor final de mais de R$ 2 milhões de economia ao erário ao longo dos 6 meses de vigência contratual que as autoridades impetradas estão ignorando”, em violação aos princípios da vantajosidade, probidade e moralidade, insculpidos no art. 3º da Lei n. 8.666/1993 “.

Já neste sábado (11), a Defesa Civil de Santa Catarina informou que analisou novamente o processo e que não foi apenas o valor que desclassificou o INCS, a falta de documentos também levou a essa desclassificação. Portanto a contratação do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandh será mantida para o Hospital de Campanha localizado no Centreventos de Itajaí.

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