Judiciário - Página 7

Judiciário é uma editoria do portal Camboriú News que traz notícias sobre direito, justiça e poder judiciário em Balneário Camboriú e região.

Judiciário

Juíza decreta o sequestro de respiradores importados da China

Redação - 15 de maio de 2020 - 04:42

Informações nos autos indicam que os aparelhos não são exatamente aqueles adquiridos pelo Estado

Judiciário

Justiça atende MPSC e retira o sigilo das investigações sobre respiradores fantasmas

Redação - 11 de maio de 2020 - 20:29

A Justiça retirou nesta segunda (11) o sigilo do processo judicial que apura crimes na aquisição emergencial de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões

Judiciário

Juiz alerta que Estado e Municípios podem ‘falir’ com prorrogação do prazo de ICMS

Redação - 9 de maio de 2020 - 22:20

O magistrado utilizou publicações jornalísticas para lembrar a perda computada no final de abril, de R$ 811 milhões, que deixaram de ser arrecadados em ICMS

Judiciário

Juíza suspende pagamento e bloqueia R$ 33 milhões para compra de respiradores em SC

Redação - 30 de abril de 2020 - 05:35

"Há sério e fundado risco de não receber os respiradores no modelo contratado e validado pelos especialistas", avaliou a juíza

Judiciário

Guerra dos decretos: Ministério Público diz que recorrerá até a última instância

Redação - 19 de abril de 2020 - 23:05

MPSC emitiu uma nota de posicionamento institucional contra a flexibilização das restrições de convívio social

Judiciário

Prefeito e Secretária de BC serão multados em R$ 100 mil se negarem atendimento no hospital municipal

Redação - 3 de abril de 2020 - 23:12

Justiça estipulou multa pessoal ao Prefeito e à Secretária de Saúde de BC caso seja recusado o acesso e atendimento da população da região no Hospital Ruth Cardoso

Judiciário

Processo do menino Jonatas na luta contra atrofia espinhal seguirá em Camboriú

Redação - 5 de fevereiro de 2020 - 20:16

Campanha arrecadou mais de R$ 4 milhões em doações; Pais foram denunciados por mau uso dos recursos

Judiciário

3ª Vara Cível de BC tem 100% dos processos saneados para migração ao eproc

Redação - 22 de outubro de 2019 - 22:14

Resultado foi obtido após seis dias de dedicação exclusiva de dois servidores da modalidade teletrabalho e de um estagiário da vara, com o apoio dos demais colegas

Judiciário

Falta de oficiais de justiça em Camboriú provoca acúmulo de mandados e intimações

Redação - 19 de agosto de 2019 - 18:45

OAB Camboriú pede solução emergencial para falta de oficiais de justiça na cidade

1...5 67Página 7 de 7